Castelos semeados em fundo vermelho

Tabardo e colar de Rei de Armas séc. xviii

[Lisboa - Museu Nacional dos Coches]

Cumpriu-se no passado 27 de março o 775.º aniversário da conquista de Faro, a Santa Maria al-Harum dos mouros berberes do Califado dos Almóadas. Até ao final desse ano, seguir-se-ia a tomada de posse de Loulé, Aljezur, Porches e Albufeira, pequenos enclaves resistentes do Reino do Algarve. Diz-se por aí, à boca cheia e grande convicção triunfalista, pertencerem algumas destas praças ao elenco das representadas nos castelos do brasão de armas real e atual bandeira nacional. A escolha final da lista é difícil de fixar, porque qualquer que ela seja estará sempre a falsear a verdade. A História tem outras histórias bem diferentes para contar.

Rezam os anais que até nós chegaram ter o filho segundo de D. Afonso II inserido um número variável de flores-de-lis e castelos no seu brasão pessoal, por estar casado com Matilde de Bolonha e ser filho de Beatriz de Castela. A adoção deste distintivo heráldico (1238) significa que, muito antes da sua ascensão ao trono português (1248) e da posse efetiva do Algarve (1249), D. Afonso III já usava como insígnia distintiva própria de poder senhorial uma semeadura variável de castelos amarelos numa bordadura vermelha, depois agregada ao brasão real, como quebra ritual de escudos e diferença de armas, decorrente da deposição papal do irmão D. Sancho II.

Armas de D. Afonso III
Conde de Bolonha & Rei de Portugal e Algarve 

Ao que se sabe, as antigas taifas de Silves, Tavira e Santa Maria nunca dispuseram de nenhum brasão próprio, enquanto entidades autónomas/unificadas do Gharb al-Andaluz do Califado de Córdoba e do Império Almorávida ou da Coroa do Portugal. Os castelos e cabeças de reis muçulmanos e cristãos que aparecem nos antigos armoriais nacionais mais não são do que meras fantasias por vezes seguidas como fidedignas nos nossos dias. Tradições que regra geral se esquecem da rutura causada pela troca de cetros d'O Capelo pel'O Bolonhês ou da natureza tão-somente nominal do designado Reino do Algarve/Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África.

Reino dos Algarves
Thesouro de Nobreza. Lisboa, 1675

NOTA

Neste mesmo 24 de julho, mas de 1245, em que o Conde Bolonha assumiu o título de Dom Afonso de Portugal, Visitador, Curador e Defensor do Reino.

Histórias da Língua

Pergaminho Sharrer

Dom Dinis, 7 Cantigas de Amor 

[Torre do Tombo - Lisboa, final do séc. xiii e início do xiv]

«Em 1297, findado o processo de Reconquista, D. Dinis, monarca e grande mecenas da literatura trovadoresca, adotou o português como língua do reino de Portugal, assim como seu avô Afonso X, o Sábio (1221-1284), monarca de Leão e Castela, anos antes fizera com o castelhano, ao mandar redigir na língua grandes obras históricas, astronómicas e legais. O caráter oficial possibilitou ao português seu desenvolvimento autónomo em relação ao galego, língua esta que, em virtude da expansão territorial portuguesa e da dominação castelhana, perdeu a importância literária de outrora.»

R. Costa; e L. Vescovi, «Ainda suspira a última flor do Lácio?» (2015)

  Dia Mundial da Língua Portuguesa  

Fala-se há muito tempo na integração do Português no seio das línguas oficiais da ONU, dado ser a mais difundida no Hemisfério Sul e a terceira no Ocidental, para além de ser a sexta a nível global. A grande objeção situar-se-ia nas divergências escritas que separavam as normas escritas portuguesa e brasileira, problema resolvido com o Acordo Ortográfico de 1990, que agora o mundo lusófono interpreta à sua maneira, não afastando as habituais questiúnculas atávicas de lana-caprina que nos caraterizam. Como se as diferenças existentes entre o francês europeu e o canadiano, o inglês britânico e o ianque ou o castelhano peninsular e o hispano-americano tenham impedido a sua oficialização pelos estados-membros que o constituem

A iniciativa até é louvável mas algo difícil de concretizar como tem vindo a ser demonstrado. Nem a eleição de António Guterres como nono Secretário-geral da Organização das Nações Unidas em 2017 resolveu o impasse. Aliás, seria muito pouco espetável que fora do espaço da lusofonia as suas intervenções internacionais passassem a ser proferidas na língua materna no desempenho das suas funções. Fá-lo-ia tanto como grande parte dos deputados nacionais ao Parlamento Europeu o fazem no seio da União Europeia, muito embora o Português seja um dos seus idiomas oficiais, preferindo fazê-lo em Inglês, mesmo após a consecução do Brexit e da saída subsequente do Reino Unido da associação de países em 2020. 

Polémicas à parte, celebra-se hoje nos nove países da CPLP, o Dia Mundial da Língua Portuguesa, instituída em 2019 pela Unesco. Data recente em comparação com a própria idade do idioma, difícil de achar, embora disponhamos de alguns dados para a sua identificação relativa. Sabe-se, por exemplo, cumprir-se agora o 724.º aniversário da sua adoção como língua oficial das chancelarias régias de Dom Dinis, ocorrida em 1297. Todavia, parece que desde 1255 Dom Afonso III já o fazia a par do Latim. Depois, consideremos ainda os documentos mais antigos redigidos em vernáculo, como a Notícia de Fiadores de 1175, lavrada no reinado de Dom Afonso Henriques. Mais ano menos ano, aqui ficam os meus votos de parabéns.

Reino do Algarve

Lucas Janszoon Waghenaer 

«Antieke kaart van Koninkrijk van Algarve»

(c. 1600)

Um reino sem rei...

Sou de Lisboa, estudei no Porto, vivo em Coimbra, estou no Algarve. Nesta perspetiva, fica-se sem se saber ao certo se se está em Lagos ou em Portimão, em Silves ou em Olhão, em Vila Real de Santo António ou qualquer outra parte da extinta província e atual região do distrito de Faro. De repente, o Algarve transformou-se na maior cidade do país, numa metrópole sem o ser, com o tamanho dum velho reino sem rei, a persistir nos tempos de hoje no seio duma república há mais duma década centenária.

A unificação das antigas taifas de Silves, Tavira e Santa Maria do Algarve, inseridas no Gharb al-Andaluz muçulmano do Califado de Córdova e do Império Almorávida, deu origem ao Reino do Algarve, conquistado em momentos distintos pelas armas cristãs, com início no reinado de Dom Sancho I (1189) e concluído no de Dom Afonso III (1249), que se intitularam respetivamente Rei de Portugal, de Silves e do Algarve e Rei de Portugal e do Algarve. 

O segundo Reino da Coroa de Portugal, também disputado pela de Castela, será separado do Reino de Niebla por Afonso X que o lega em testamento ao neto Dom Dinis, pelo tratado de Badajoz (1267). Mais tarde, com a conquista das praças de Marrocos, foi ampliado pelos Avis para Reino dos Algarves, d'Aquém e d'Além-mar em África, integrando ainda no tempo dos Bragança o efémero Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822).

A singularidade da integração da taifa de Santa Maria do Algarve na Coroa Portuguesa deu-lhe o estatuto de reino de direito, nominal, sem instituições, foros, privilégios ou autonomia, um mero título honorífico e nada mais. Sa'id b Harun e Muhammad al-Mu'tasim foram os seus únicos emires, não voltando a ter um rei próprio. Caso à parte no mapa administrativo do país, apesar de no referendo de 1998 ter dito não à regionalização. Vá-se lá entender porquê.

      BRASÕES DE ARMAS & ESTANDARTE DO REINO DO ALGARVE    
Johannes Janssonius, Atlas Contractus, 1666 
Francisco Coelho, Thesouro de Nobreza, 1675
VABL Design,  Armas Reino de Algarve, 2019

Impeachments reais à portuguesa...

ARMAS DO REY DE PORTUGAL
António Godinho, Livro da Nobreza e perfeiçam das armas (1521-1541)
[Arquivo Nacional da Torre do Tombo - Lisboa]

Expedientes de bota-fora...

O processo de impedimento da continuidade do mandato de Dilma Rousseff como Presidente da República Brasileira tem vindo a animar nos tempos que correm os mass media de serviço à aldeia global. Impeachment lhe chamam por lá, termo pouco usual entre nós até à presente data, esquecido que já estava o afastamento coercivo de Fernando Collor de Mello das mesmas funções em 1992.

Entre nós, a destituição dos chefes de estado fez-se sempre de modo distinto. Os conflitos políticos foram quase sempre resolvidos pela força das armas e muito poucas pela das palavras. Em mais de 1000 anos de devir histórico, foi assim que as dissidências de regime se fizeram, chegando mesmo a incluir os assassinatos de D. Carlos I (1908) e de Sidónio Pais (1918). Um rei e um presidente.

D. Teresa de Leão afastada pelo filho depois de São Mamede (1128), D. Beatriz de Portugal impedida pelo tio após Aljubarrota (1385), D. António Prior do Crato vencido pelo primo castelhano durante a crise sucessória (1580), Filipe de Habsburgo substituído pelo primo D. João de Bragança a seguir à Restauração (1640), D. Manuel II destronado com o advento da República (1910).

Pelo meio ficam ainda as disputas dinásticas de D. Pedro IV e D. Miguel que levaram ao trono de D. Maria II, filha do primeiro e sobrinha do segundo (1834). Acrescentem-se ainda as deposições de D. Sancho II por D. Afonso III (1245) e a de D. Afonso VI por D. Pedro II (1667). Uma mão cheia de destituições, abdicações e exílios com que se foi fazendo o impeachment à portuguesa.

A presidenta foi trocada por um presidento, por vontade dos deputados e senadores do maior país latino-americano. Jogos de poder entre Petistas e Tucanos. O «aqui tem golpe» dos primeiros vs. o «tudo legal» dos segundos. Palavras fortes de contar histórias com história dentro. O tempo dirá para que lado sopra o vento no final deste bota-fora à brasileira com muito lava jato à mistura.