A volta dos velhos passaportes ou dos novos salvo-condutos de livre-trânsito

ALAIN CABOT
Série Passeporte : Voyage autour d'un visa (je)
(2016)

li·vre·-trân·si·to

nome masculino

Passe que permite a entrada livre em locais de acesso condicionado.

Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha]

Tomei a segunda dose da vacina da Pfizer contra a Severe Acute Respiratory Syndrome Coronavirus 2 (SARS-CoV-2) há precisamente duas semanas. Vou esperar até à próxima segunda-feira para perfazer, sem margem para dúvidas, os catorze dias exigidos pela DGS para obter a imunização completa da pandemia agora em curso e poder assim obter o Certificado Digital COVID da UE. Quando isso acontecer, já estarei de posse do tal passe pessoal a permitir a entrada em locais de acesso condicionado e a facilitar a liberdade de circulação dentro da União Europeia e dalguns países mais. A minha parte está feita. Alea jacta est.

Estes novos salvo-condutos de livre-trânsito fazem-me lembrar os velhos passaportes doutros tempos, como se por artes de berliques e berloques estivessem de volta. As guerras de fogo que então se travavam, ocorrem agora a nível planetário e envolvem-nos a todos. As licenças escritas pelas autoridades para viajar referem-se hoje à aldeia-global que nos aloja. A única que vemos, a única que temos, a única que nos tolera. O suporte físico do passaporte de papel foi substituído no Espaço Schengen pelo suporte virtual do certificado digital. Mudam-se os tempos, mudam-se as práticas de salvaguardar as vontades em segurança. Dura lex, sed lex.

Quero acreditar que os certificados sanitários atuais sejam extintos a breve trecho, tal como as licenças militares foram revogadas quando deixarem de fazer sentido. Situações excecionais exigem medidas excecionais. Assim como não gostaria de voltar a ser obrigado a ter de exibir um passe oficial para me deslocar ao estrangeiro, tampouco me agradaria continuar a exibir um visto interno de livre circulação para aceder a eventos culturais, desportivos, corporativos ou familiares, a frequentar complexos turísticos e de alojamento local, a restaurantes e hotéis. Que a normalidade pré-pandémica seja recuperada sem vacilações ou reservas. In sæcula sæculorum.

Fronteira, estrema, divisa, orla, raia, termo, marca, linde, limite & confim

La terre habitée : fleuves et rivières

Barthélemy l'Anglais, Le livre des propriétés des choses. 1479-1480
[Paris - BNF, Manuscrits - Fr 9140 f° 243v°]

«A questão da fronteira tem uma dupla dimensão, que se traduz na definição de um limite de vizinhança entre entidades diferenciadas e a que salvaguarda um espaço de intervenção autónoma de cada entidade em relação aos interesses próprios.»

Adriano Moreira, «Prefácio» a Maria Regina Marchueta, 

O conceito de fronteira na época da mundialização (2002)

Há mil e uma maneiras de designar a noção de fronteira. É verdade que só arrolei uma dezena no título desta história, mas cada uma delas tem a capacidade de nos remeter para muitas outras de contagem final difícil de determinar. Para além das estruturais que limitam a longo prazo as estremas civilizacionais e culturais, teremos ainda de identificar as conjunturais mais instáveis a marcar quer as orlas políticas, marítimas, ideológicas, económicas, demográficas, cooperativos, quer as raias da cooperação, pobreza, conhecimento, espaço e tempo. Ultimamente, tem-se recorrido ao termo algo inquietante das lindes de segurança, divisas impostas pelo estado de emergência nacional à crise pandémica do COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, ou de isolamento do país, que passa a estar circunscrito aos confins da sua área de residência.

O confinamento concelhio, quando se vive num município 0,7 maior do que Malta e 12,8 menor que o Luxemburgo, é como se vivesse entre dois dos mais pequenos estados em área da UE, sem me poder deslocar para mais parte nenhuma, como se vivesse num país cercado de inimigos da pior espécie ou insular em dia de tempestade. Em termos portugueses, é como estar situado no centro dum círculo cujo raio nunca ultrapassa em média a 1/2 dúzia de quilómetros, a separar a minha residência dos três conselhos limítrofes que a rodeiam. Estas restrições severas aconteceram entre as 23h00 de 27 de outubro e as 5h00 de 2 de dezembro, período de clausura que se está a repetir com o mesmo horário agora mesmo, de 4 a 9 deste derradeiro mês do ano. Dois fins de semana, duas pontes e dois feriados totalmente desperdiçados.

Fazendo o balanço da situação atual, sabemos que os restaurantes estão às moscas ou não chegam sequer a abrir, que os hotéis perderam clientes ou viram as reservas canceladas, que o comércio de proximidade ou das grandes superfícies sofreram prejuízos inéditos. Têm-se multiplicado as greves, falências, despedimentos, manifestações e mortes inglórias. O vírus por aí continua a andar. Imune a todos os confinamentos, ao distanciamento social e a toneladas de máscaras usadas no dia-a-dia. Resistem a tudo, quando a vacinação em massa está longe de acontecer e ninguém sabe muito bem a sua real eficácia. O Natal e o Ano Novo estão a chegar. Quem sabe se o Menino Jesus, o Pai Natal ou os Reis Magos nos trarão a cura milagrosa há tanto esperada. Só falta saber se nos temos portado à altura para merecemos tal benesse. Duvido.

Fronteiras efémeras da utopia

KUNST AN DER MAUER | A ARTE DO MURO
[East Side Gallery Berlin]

Estive há pouco tempo na capital alemã e tive ocasião de visitar aquele que dizem ser o maior museu ao ar livre erigido à face da terra. Dá pelo nome de East Side Gallery, está situado nas margens do rio Spree e é constituído por 105 pinturas originais, executadas por artistas de todo o mundo, num troço do antigo Berliner Mauer, uma secção de 1316 metros preservada da demolição após a reunificação da cidade e do país em 1989.

No dia 26 de junho de 1963, há precisamente 52 anos, John F. Kennedy, à época presidente dos EUA, proferiu um discurso memorável junto à parte oriental do Cortina de Ferro. A intervenção encontra-se registada um pouco por todo o lado. Fê-lo em inglês com uma única frase em alemão e uma outra em latim: Ich bin ein Berliner & Civis Romanus sum. Declarou ser berlinense com o mesmo orgulho com que há 2000 anos afirmaria ser romano.

O Muro da Vergonha voltou a ser visitado por um presidente americano, em 12 de junho de 1987, dois anos antes da queda dessa fronteira de cimento armado defendida pela Schießbefehl ou «Ordem 101» para matar. Nessa ocasião, Ronald Reagen, o ex-cowboy de Hollywood e então residente da Casa Branca, dirigiu um recado ao seu homólogo soviético e ainda habitante do Kremlin: Mr. Gorbachev, open this gate! tear down this wall! 

Palavras leva-as o vento se não forem gravadas na pedra. A estação de U-Brandenburger Tor regista-as à profusão em vários idiomas. Sonhos de eternidade que a insanidade humana pode converter dum momento para o outro em voos malsucedidos de efémero. Os mortos do Muro de Berlim podem descansar em paz. As vítimas dos novos muros das lamentações esperam pela sua vez. Gaza, Chipre, Coreia, Ceuta, México, Jerusalém...

Um keffiyeh árabe em Malmö

KEFFIYEH

o protagonista da história 28 anos passados

A primeira vez que visitei a Suécia fi-lo a partir da Dinamarca, numa manhã radiosa do verão de 1986. Atravessei o estreito de Öresund pelo ferry que faz a ligação entre Copenhaga e Malmö. O espaço Schengen ainda estava por criar e as formalidades nas fronteiras obedeciam a uma burocracia particularmente pesada. Senti-o assim que pus os pés na terra de Ingmar Bergman. Fui empurrado sem cerimónia para um cubículo exíguo, onde uma nativa fardada de polícia me revistou de alto a baixo, sem deixar nenhum recanto por investigar. É que nesse mesmo ano, o primeiro-ministro Olof Palme tinha sido assassinado e o meu bronzeado meridional e o keffiyeh árabe que levava ao pescoço me indiciaram como o provável autor do homicídio. Escapei com a ajuda duma amiga minha iniciada nos meandros sinuosos da diplomacia escandinava.

A minha segunda visita ao país de Alfred Nobel ocorreu numa manhã chuvosa do verão de 2000. Voltei a usar um ferry para passar da Helsingør dinamarquesa à Helsingborg sueca, as duas sentinelas do estreito que liga o tranquilo mar Báltico ao agitado mar do Norte. Nada a registar na travessia. Nada a registar na fronteira. Pelo sim pelo não, deixara o keffiyeh comprometedor em casa. Fui um desconhecido entre desconhecidos. Recordo-me dum montão de garrafas repletas de cerveja à partida da cidade do Hamlet de Shakespeare e num montão de garrafas vazias à chegada à cidade dos vikings das lendas nórdicas. O to be or not to be das duas cidades vizinhas e quase gémeas pode resumir-se, tout court, à interpretação peculiar da lei-seca. Numa é ignorada e bebe-se quando se quer, na outra é respeitada e vai-se beber à terra alheia.

Os claros-escuros do ser e do parecer estão traçados em dois flashes escandinavos, unidos por um braço de mar e três lustres de permeio. Agora que tantos andam por aí a dizer Je suis Charlie, dá vontade de arrumar de vez o slogan da moda neste início de 2015 e exercer o livre-arbítrio de contrapor Je suis ce que je suis, ou, se preferirmos, I'm not perfect, but don't try to change me. Na próxima vez que visitar o país de Carolus Linnaeus, gostaria de levar comigo um keffiyeh nos ombros e uma cerveja na mão, sem ter receio de ser o que sou e nada mais. Mostrar que as aparências iludem, que nem tudo o que luz é ouro e que o hábito não faz o monge, i.e., nem todos os morenos são árabes, nem todos os árabes são muçulmanos, nem todos os muçulmanos são terroristas e muito menos homicidas de figuras públicas ou anónimas. Det är allt!