A esfera emblemática do rei afortunado

Brasão Real e Emblema Pessoal de Dom Manuel I
Livro Carmesim (1502)
[Arquivo Municipal de Lisboa]

Num dia como o de hoje de 1910, implantava-se a República entre nós, a tal que ultrapassado um centenário, uma década e quatro anos bem contados, aí está a contar-nos de sua justiça. Este evento celebrado desde então com maior ou menor pompa e circunstância dum feriado nacional é do conhecimento geral de todos. Os reis e rainhas e demais corte palatina foram à sua vida para outras paragens e em boa hora levaram consigo muita da parafernália acumulada ao longo do devir histórico em que vigorou. 

Com o advento do novo regime, os acordes do Hino da Carta foram substituídos pelos d'A Portuguesa, a coroa real saiu de vez das insígnias oficiais do país, o azul-e-branco foi trocado pelo verde-rubro da bandeira e a esfera armilar impôs-se como a peça central dos novos símbolos nacionais. Ficaram porém de pedra e cal as medievas cinco quinas e sete castelos no brasão heráldico, com os atributos factuais ou fantasiosos que as diversas épocas que os viram surgir, crescer e fixar lhe quiseram outorgar.

O emblema manuelino foi o último elemento inserido no escudo português, após a sua inclusão efémera no armorial do triplo Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Atributo ancestral do saber universal, passou a representar a universalidade do poder régio dos Avis e imperial dos Bragança. Associado à expansão ultramarina lusitana, a esfera emblemática do rei afortunado converteu-se na vocação universal da diáspora portuguesa. O poder monárquico a adotou o poder republicano a fixou.

Esfera Armilar 1503

Sonhos de união ibérica sem fusão ou anexação

    MIGUEL DA PAZ DE AVIS E ARAGÃO   

Príncipe Herdeiro de Portugal & Príncipe de Asturias y Gerona

(Retrato convencional do Príncipe)

Maestro de la Virgen de los Reyes Católicos

[Museo del Prado - Madrid]

Uniões e desuniões dinásticas peninsulares

Celebra-se hoje sem pompa nem circunstância o feriado do Primeiro de Dezembro ou da Restauração da Monarquia Lusitana, separada de vez dos destinos da Hispânica e confiados a título pessoal e sem fusão ou anexação a um Rey de tódalas Españas. A união ibérica de 1580-1640 foi desfeita pela força das armas há 380 anos, quando os Áustrias Filipinos se renderam dinasticamente aos Braganças Joaninos. O estado de emergência nacional que vivemos em plena crise pandémica condicionou grandes ajuntamentos junto ao obelisco da praça dos Restauradores em Lisboa, onde uma escassa centena de manifestantes costuma comemorar a efeméride, compelida a fazê-lo, neste 2020 aziago de COVID-19, entre as 5h00 da manhã e as 13h00 da tarde. Provavelmente ninguém dará pela sua falta, salvo duma mancheia de mirones curiosos costumeiros e vezeiros nestas ocasiões e dum punhado de saudosistas monárquicos solidário com o atual pretendente ao extinto trono português, por regra presente na cerimónia, acompanhado de toda a autoproclamada família real.

O sonho duma Ibéria unificada não nasceu com a Monarquia Dual. É tão antigo quanto os primitivos reinos medievais, herdeiros diretos do legado romano-visigodo e manifestaram-se à vez nos diversos espaços políticos hispânicos, regidos por soberanos aparentados entre si. Dom Fernando Ⅰ de Portugal quis ser rei de Castela após o assassinato de Pedro Ⅰ pelo irmão, por ser bisneto legítimo de Sancho Ⅳ, enquanto o fratricida Enrique Ⅱ o era por via bastarda. O Formoso foi derrotado nas três Guerras Fernandinas em que se envolveu, travadas entre 1369 e 1382, dando assim origem ao Interregno de 1383-1385, quando o trono português foi disputado pelo Mestre de Avis e por Juan I de Castilla. A suspeita de bastardia materna que caiu sobre Dona Beatriz de Portugal acabou por recair em Juana la Beltraneja ou a Excelente Senhora, destituída do trono castelhano pelas mesmas razões, levando o tio materno e marido Dom Afonso Ⅴ de Portugal a declarar guerra a Isabel Ⅰ de Castilla e Fernando Ⅱ de Aragón e derrotado na Batalha do Toro em 1476.

As crises surgidas com as sucessões dinásticas problemáticas nem sempre foram resolvidas com recurso a confrontos bélicos travados pelos litigantes. Por vezes também se fizeram por via pacífica sem recurso ao poder de embate de exércitos rivais. Os Reis Católicos não se coibiram de casar a filha mais velha com dois herdeiros de Dom João Ⅱ. A Infanta Isabel, após enviuvar do Príncipe Dom Afonso, desposaria em segundas núpcias o futuro Rei Dom Manuel Ⅰ. Por golpes sucessivos do destino, a nova rainha consorte portuguesa ascenderia a herdeira dos pais, daria à luz o Príncipe Miguel da Paz e sucumbiria de parto. Pela primeira vez na história peninsular, as coroas de Portugal, Castela e Aragão teriam um só soberano, aceite por todos sem derrame escusado de sangue. De 24 de agosto de 1498 a 29 de julho de 1500 ‒ datas do nascimento em Saragoça e da morte em Granada do Príncipe de Portugal, Astúrias e Gerona ‒, o sonho ancestral da unificação peninsular pairou no horizonte. Depois desfez-se subitamente no ar. Durara menos de dois anos.

Dom Manuel Ⅰainda desposou a Infanta Maria, irmã da anterior consorte, mas os direitos ao duplo trono castelhano-aragonês já haviam transitado para a Princesa Joana-a-Louca, casada desde 1496 na Flandres com Filipe-o-Formoso, Duque titular da Borgonha. A tríplice aliança então gorada não seria muito diferente da lograda em 1580 com FilipeⅡde Espanha. O filho varão do Venturoso nunca pisou terra portuguesa e é pouco provável que alguma vez o viesse a fazer, a menos que os deveres dinásticos do momento assim o exigissem de modo categórico. Anteciparia aquilo que os três Filipes da Casa de Áustria fariam mais tarde, enquanto senhores do cetro lusitano. A política de aproximação entre as casas reais de Avis-Beja e de Trastâmara-Habsburgo só vingaria com o herdeiro de Isabel de Portugal e de Carlos Quinto, Sacro-Imperadores Romano--Germânicos e reis de Castela, Leão, Aragão e Navarra. O facto estava consumado e só findaria no Primeiro de Dezembro de 1640, efeméride que hoje se celebra sem pompa nem circunstância.

Armas de Fernando I, D. Beatriz, Afonso V, Joana, Miguel da Paz & Filipe II  

Os nós emblemáticos dos Bragança

Porta dos Nós - Vila Viçosa

     Depois de Vós, Nós    

Quando em 1498 D. Manuel I se deslocou a Toledo com D. Isabel, para assumirem conjuntamente o Principado das Astúrias e a sucessão dos Reis Católicos, o Afortunado nomeou o sobrinho D. Jaime herdeiro do trono. Em sinal de reconhecimento, o jovem duque escolheu para emblema da Sereníssima Casa de Bragança, reabilitada nesse mesmo ano, a figura do «Nó» e o lema do «Depois de Vós», como corpo e alma da divisa. A honraria seria de curta duração, dado que pouco depois nasceria em Saragoça o Príncipe D. Miguel da Paz, jurado pelas respetivas Cortes como futuro monarca das Coroas de Portugal, Castela e Aragão.

A emblemática criada pelo quarto titular da mais importante família nobre do reino seria ampliada pelo sexto, quando transformou a primitiva letra do mote em «Depois de Vós, Nós». Queria o Duque D. João I significar que logo a seguir aos Avis estavam os Bragança na linha de subida ao trono. O desaparecimento de D. Sebastião em Alcácer Quibir e a crise dinástica que se seguiu, colocava a mulher, a Infanta D. Catarina, como principal candidata à coroa deixada vaga pelo Cardeal-Rei D. Henrique. A força da razão dos Bragança acabou por ser derrotada pela força das armas dos Áustria, representados por Filipe II de Castela e I de Portugal.   

A simbólica dos «Nós» adquiriu nova dimensão, quando o oitavo duque é aclamado rei como D. João IV de Portugal. O nó górdio frígio que unia a Monarquia Dual é desfeito com o advento da dinastia de Bragança, evento devidamente representado no cordame cortado, alegoricamente esculpido em pedra na Porta dos Nós, que o novo soberano manda erigir como padrão comemorativo nas muralhas de Vila Viçosa. Razão tinha o descendente do Mestre de Avis e do Condestável do Reino, qual outro Alexandre Magno dos tempos modernos, de se considerar liberto das amarras hispânicas e de partir à reconquista dum mundo que lhe pertencia de direito.

Doravante, o título ducal passou a ser atribuído exclusivamente ao herdeiro presuntivo do trono, continuando a dar sentido às palavras contidas na sentença escolhida há várias gerações para caraterizar a família. Depois de «Vós» (o Rei), «Nós» (o Príncipe), garante da per-petuidade exigida pela legitimidade dinástica. Foi o que aconteceu com o Rei-Imperador D. Pedro IV de Portugal e I do Brasil, após a abdicação sucessiva da coroa real portuguesa e da imperial brasileira. Reassumiu-se como Duque de Bragança e colocou-se na cadeia sucessória imediata à da filha, a Rainha D. Maria II da Glória, menor de idade, solteira e sem descendência direta.

Ignoro qual o sentido dado pelos atuais pretendentes à dignidade de Rei de Portugal e Duque de Bragança, depois das leis da República terem abolido de vez a Monarquia e toda a titularia nobiliária de privilégios aristocráticos a ela associada. Curiosa será a interpretação que D. Manuel II lhe deu, ao conceber o seu ex-líbris pessoal de bibliófilo consagrado: as Armas Reais e a Esfera Armilar de D. Manuel I associadas às «cordas com nós» e ao «Depois de Vós, Nós». Isto é, após o Venturoso senhor de meio mundo, o Desventuroso senhor de nada e coisa nenhuma. Iguais no nome, diferentes no destino. Divisa-epitáfio dum rei deposto sem sucessor à vista.

Ex-líbris de D. Manuel II

Megalomanias do Rei Venturoso

ESFERA ARMILAR
(c. 1508-1509)
Azulejaria mudéjar do Palácio Nacional de Sintra

Deus no céu e eu na terra

Dita a regra geral das monarquias que a ordem de sucessão ao trono se faça de pai para filho. Às vezes, dá-se de irmão para irmão, de avô para neto ou entre tios e sobrinhos. O render de testemunho pode ainda ocorrer de formas menos usuais. Foi o que aconteceu com D. Manuel I, que recebeu a coroa de D. João II, seu primo direito e cunhado, tendo para tal beneficiado da morte sucessiva dos seis herdeiros presuntivos precedentes na linha dinástica. Esta uma das razões pelas quais a História o designaria de Afortunado, Venturoso ou Bem-Aventurado.

A política governativa seguida pelo seu antecessor facultou-lhe a possibilidade de desenvolver com êxito o projeto das explorações portuguesas, permitindo-lhe a descoberta do caminho marítimo para a Índia, do Brasil e das Molucas. A extensão global dos seus domínios distribuídos por quatro continentes e três oceanos levou-o a intitu-lar-se Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhor da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc. Tudo isto, está bem de ver, pela Graça de Deus.

A megalomania do Pomposo, como ainda lhe chamaram, alargou-se à sua emblemática pessoal. Adotou a Esfera Armilar, como corpo da divisa, e a sentença latina Spera in Deo et fac bonitatem (= entrega-te a Deus e faz o bem), como alma. Na eclíptica da empresa também ela herdada do Príncipe Perfeito, acrescentou os dizeres MORE e MROE, i.e., Orbis Rex est e Manuel Rex Orbi est (= Manuel é Rei do Mundo), assumindo assim o desejado estatuto imperial que lhe faltava e lhe convinha espalhar sem mais demoras aos sete ventos por essa Res Publica Christiana fora.

Aquele que tinha nascido infante de segunda ordem da Casa Real de Avis e fora um mero Duque de Beja e Senhor de Viseu, Covilhã e Vila Viçosa, Mestre da Ordem de Cristo, Condestável do Reino e Fronteiro-Mor de Entre Tejo e Guadiana, será convertido pela Fortuna no mais rico soberano do seu tempo. O Rei da Pimenta far-se-á representar em majestade nas Ordenações de 1514. Coroa aberta e armadura, brasão e ceptro real da justiça, de onde pende uma fita com o lema: DEO IN CELO TIBI AVTEM IN MVNDO (= A Deus no céu e a ti na terra). Nada mais.  

NOTA

No dia em que se cumprem 497 anos sobre a sua morte em Lisboa, com 52 anos e menos de 8 meses de idade. Morria-se cedo nessas épocas douradas de apogeu.

O pelicano do Príncipe Perfeito

EMBLEMA DE D. JOÃO II

[Capela de São Jorge - Aljubarrota]

¡Murió el Hombre! – terá dito Isabel de Castela aquando da morte de D. João II de Portugal, ocorrido a 25 de outubro de 1495. É que a Rainha Católica guardava ainda na memória o papel desem-penhado pelo Príncipe Perfeito nas negociações da partilha do mundo, que culminara no ano anterior com a assinatura do Tratado de Tordesilhas. A deslocação da linha divisória das 100 para as 370 léguas a oeste de Cabo Verde tinha permitido ao primo Avis integrar no Senhorio da Guiné uma parcela considerável do Novo Mundo, a Terra de Vera Cruz ou Brasílica. A prima Trastâmara ficava-se assim com o que restava das Índias Ocidentais ou Américas.

Ignora-se o que terá dito D. Leonor de Lencastre quando teve conhecimento no Paço de Alcácer do Sal do falecimento do marido e primo coirmão em Alvor. Provavelmente terá dado um suspiro de alívio. É que segundo dizem as más-línguas, a fundadora das Mise-ricórdias terá mandado envenenar o soberano. Razões não lhe faltariam para tal. Enviara desta para melhor aquele que apunhalara o duque de Viseu e mandara degolar o duque de Bragança. Um irmão e um cunhado. Impedia também definitivamente que um bas-tardo real do Príncipe Tirano subisse ao trono, colocando em seu lugar D. Manuel I, o irmão mais novo e até então Duque de Beja.

«Jesus!» – terá dito o monarca lusitano antes de exalar o último suspiro. Síntese duma vida pautada pela aplicação da divisa real «Pola ley e pola grey», que tem como corpo emblemático um pelicano eucarístico a alimentar as crias com o seu próprio sangue. O criador do estado moderno nos reinos que lhe haviam sido confiados é aquele a quem a tradição garante ter dito a propósito da mão de ferro com que domara a nobreza: «Eu sou o senhor dos senhores, não o servo dos servos». Só assim se compreende que quem herdara do Africano as estradas e os caminhos do reino tivesse legado ao Venturoso um império de meio mundo.