A eleição revolucionária dum rei plebeu

Anónimo, Retrato de Dom João I de Portugal (c. 1435)

[Lisboa, Museu Nacional de Arte Antiga]

Filho bastardo da arraia-miúda e digno de boa memória

A 3 de março de 1385, Dom João Mestre de Avis dava entrada na cidade de Coimbra para participar nas Cortes que ali se iriam realizar nos Paços d'el-Rei, perante os delegados dos três braços do Estado, o clero, a nobreza e o povo. Compareceu solenemente nessa reunião magna na qualidade de Defensor e Regedor do Reino, foi eleito Rei de Portugal e Algarve alguns dias depois, ao que parece entre 11 e 16 desse mesmo mês e ano, tendo sido aclamado com toda a honra e circunstância exigida pela tradição a 6 de abril seguinte. A dinastia de Borgonha saía de cena e cedia passo à regida pela Casa de Avis.

Ao optar por uma solução eletiva de cariz revolucionário, abriu-se uma singularidade insólita na monarquia secular lusitana, até então fiel ao princípio hereditário de sucessão régia. Uma tal anomalia deveu-se ao facto do rei Formoso ter falecido sem deixar um filho varão para o render no trono. Ao invés, gerara uma filha que a sua inabilidade política casara com o poderoso rei de Castela e Leão, pondo em risco a efetiva autonomia e independência do destino nacional português. Entrava-se assim no Interregno de 1383-85, o período conturbado marcado pela ausência dum soberano reconhecido por todos.

Nesses tempos de medievalidades longínquas, as rédeas do poder alcançavam-se no campo de batalha, através da derrota efetiva dos rivais vindos de dentro e fora dos territórios a conquistar. Depois desse período decisivo, a tarefa do Doutor João das Regras não terá tido grande dificuldade em escolher o filho natural de Dom Pedro I e de Teresa Lourenço como candidato ideal, por ter sido o único que nunca se exilara ou terçara armas contra Portugal. O governo provisório instalado em nome da rainha Dona Beatriz é ilegalizado e o revolucionário de Dom João I é legitimado com caráter definitivo.

A 525 anos da Implantação da República, o mais plebeu monarca português, o descendente duma filha da arraia-miúda é eleito rei dum país da periferia europeia prestes a tornar-se numa potência imperial à escala global. Dizem as crónicas régias que a memória regista ter passado à história como O da Boa Memória, epíteto de que poucos governantes se podem gabar. O pai da Ínclita Geração provou dessarte a pouca valia que a Sequência C dos casamentos da realeza (consentimento-contrato-consumação-consanguinidade) tem num governo feito em nome da res publica, a coisa do povo.

REAIS DE PRATA
D. Beatriz & D. João I

Construções emblemáticas

Emblématique d’Isabelle de Portugal

René d’Anjou - Mortifiement de Vaine Plaisance (1455)

[Bruxelles, KBR, Ms. 10308, fol. 1]

         Autre Nauray –  Tant Que Je Vive           

Rezam as divisas registadas em francês na emblemática ducal de Dijon que Philippe le Bon (1396-1467) teria como lema pessoal Aultre naray (port. «não terei outra»), ao que Isabel de Portugal (1397-1471) lhe respondia com Tant que je vive (port. «enquanto eu viver»). Ela é nem mais nem menos do que o único membro feminino da Ínclita Geração de Altos Infantes, ele é o todo poderoso representante do ramo borguinhão da Casa Capetíngia de Valois.

Esta declaração de amor eterno e originalidade duvidosa terá sido dita noutras ocasiões por outras entidades de sangue azulado, o que não impediu o autoproclamado Grand duc d'Occident de a dedicar à sua terceira e derradeira consorte, a única filha de Dom João I de Avis e Dona Filipa de Lencastre, que terá correspondido como era espectável. A aliança resumida no monograma PY ficava assim garantida para a eternidade, a provar que a noblesse oblige.

A Duquesa Portuguesa sobreviveu ao Duque Borgonhês quatro anos. Protegida pela paliçada do corpo da divisa, ignorou os devaneios extraconjugais sofridos e os diz-que-diz das más-línguas que a cercavam. Desdenhou o facto do Tosão de Ouro criado em sua honra que trazia ao pescoço moreno fizesse lembrar ao marido os caracóis louros da amante flamenga. Deitou tudo às ortigas e seguiu em frente como uma Avis-Lencastre de gema que era e se gabava de ser.

Emblématique de Philippe de Bourgogne

Rogier van der Weyden, Chroniques de Hainaut (1447)

[Bibliothèque royale de Belgique, ms. 9242]

Bastardias duma monarquia milenar

Fanny Nushka, Petit bâtard (2019)
[Saatchi Art]

bas·tar·do

(francês antigo bastard, francês bâtard)

Que não nasceu de matrimónio. Que não é de casta pura. Que não é puro; degenerado. Filho ilegítimo.

      Dicionário Priberam da Língua Portuguesa

Diz-se que a monarquia portuguesa nasceu bastarda e assim se manteve até ter sido mandada às ortigas quando a República chegou. Faz hoje precisamente o número redondo de 111 anos. Estou a reportar-me ao segundo Condado Portucalense, refundado em 1096 por Henrique de Borgonha, casado com Dona Teresa de Portugal, filha ilegítima de Afonso Ⅵ de Castela e Leão.

As bastardias monárquicas prosseguem aquando da passagem conflituosa da primeira dinastia real lusitana para a segunda. Beatriz de Borgonha é impedida de suceder ao pai por suspeita de infidelidade matrimonial cometida pela mãe, por alguma razão apelidada de Aleivosa. Ironicamente, é derrotada pelo Mestre de Avis, filho ilegítimo de Dom Pedro Ⅰ de Portugal e Algarve.   

A sorte não esteve do lado do filho natural do infante Dom Luís tal como estivera com Dom João Ⅰ. O Prior do Crato, apesar de ter sido aclamado rei de Portugal e cunhado moeda nessa qualidade, foi derrotado por Filipe Ⅱ das Espanhas, o todo poderoso primo da Casa de Áustria. Morreu exilado em Paris e com ele as aspirações de recuperar a coroa que detivera de julho a agosto de 1580.

Esgotadas as bastardias diretas, entra-se nas indiretas da união ibérica e da realeza lusitana autónoma, oriundas de descendentes remotos do primeiro duque de Bragança, filho natural do Rei da Boa Memória. A única incerteza assenta nas alegadas origens espúrias de Dom Miguel, assente nas apregoadas ligações adulterinas de Carlota Joaquina de Bourbon, a pouco fiel consorte de Dom João Ⅵ.

cd

Nos dias que correm, as preocupações genéticas das castas puras deixaram de fazer sentido. Tornaram-se obsoletas. O sangue azul dos filhos-de-algo foi substituído pela nobreza do sangue vermelho dos filhos-do-vulgo. A linhagem dos presidentes eleitos deixou de fazer parte da coisa pública com a extinção de infantes, príncipes e reis. Morta a Monarquia, viva a República! Agora e sempre, viva!...

As duas rainhas titulares marginalizadas

      Condessa-Rainha Dona Teresa de Leão & Rainha Dona Beatriz de Borgonha      

A lista comummente aceite como oficial da Coroa Portuguesa regista trinta e cinco monarcas, entre os quais se contam duas rainhas da Casa de Bragança, Dona Maria Ⅰ (1777-1816) e Dona Maria Ⅱ (1826-1828 e 1834-1853), apesar de terem partilhado o governo com os consortes Dom Pedro Ⅲ (1777-1786) e Dom Fernando Ⅱ (1837-1853). Para além do isolado caso de Garcia Ⅰ de Portugal e Galiza, da estirpe dos Jiménez de Pamplona, ficaram ainda de fora Dona Teresa de Leão e Dona Beatriz de Portugal, soberanas suo iure (= de seu pleno direito) da dinastia condal e real de Borgonha. Reinados agitados por conflitos bélicos regionais, peninsulares e europeus, que abrangem em termos cronológicos a Batalha de São Mamede (1128), o Interregno (1383-1385), as Invasões Francesas (1807-1811) e as Guerras Liberais (1832-1834).

Após a morte do marido, Dona Teresa dirigiu o Condado Portucalense como regina, por ser filha de Afonso Ⅵ, o Imperator totius Hispaniæ, e ter recebido essa honraria papal de Pascoal Ⅱ, pela bula Fratrum nostrum de 18 de junho 1116. A viúva do Conde Dom Henrique assumiu, assim, a soberania plena do território que havia recebido à data do casamento pelo pai e que dirigira de facto (= na prática e de direito) com o marido e sozinha. Em contrapartida, Dom Afonso Henriques, por descender dum mero comite, teve de se contentar com o título de dux, dado por Lúcio Ⅱ na carta Devotionem tuam de 1 de maio de 1144), antes de se proclamar princeps e rex, mal destituiu a mãe em 1128. O reconhecimento da titularia régia teria de esperar sessenta e três anos pela assinatura de Alexandre Ⅲ na bula Manifestis probatum de 23 de maio de 1179.        

Dona Beatriz, a única filha de Dom Fernando Ⅰ e Dona Leonor Teles, herdou o trono logo após a morte do pai. Le roi est mort, vive la reine, i.e.,  Real, real, pela rainha de Portugal. Como a nova rainha tinha à data 10 anos e estava casada com Juan Ⅰ de Castela, o receio de anexação pelo consorte Trastâmara, por Iure uxoris (= em direito da mulher), deu origem à crise dinástica que terminaria com a vitória de Dom João Ⅰ de Portugal, o Mestre de Avis, na batalha de Aljubarrota. A última representante de iure (= pela lei e pelo direito) dos Borgonha, de 22 de outubro de 1383 a 14 de agosto de 1385, foi deposta pelo tio, sob o pretexto de bastardia, dada a fama da mãe. Marginalizada pelo vencedor, a filha da Aleivosa foi excluída de soberana de Portugal tendo continuado consorte de Castela. O ostracismo histórico a funcionar no seu melhor.

As duas rainhas caídas e esquecidas

Os rostos do Infante de Sagres

ROSTO DO INFANTE
Crónica da Guiné & Painéis dos Cavaleiros e do Infante
Estátua dos Jerónimos & Busto e Estátua Jacente da Batalha

       O misterioso senhor do chapeirão borgonhês...       

«E assy que tornando a meu proposito digo que este nobre principe ouue a estatura do corpo em boa grandeza e foe homẽ de carnadura grossa e de largos e fortes membros, a cabelladura auya algũu tanto aleuuantada, a coor de natureza branca, mais polla continuaçõ do trabalho per tẽpo tornou doutra forma.»

Gomes Eanes de Zurara, Crónica dos feitos da Guiné  (1453) 

«Homem de boa estatura do corpo e de grandes e fortes membros; tinha o acatamento da sua presença mui gracioso, os cabelos corredios, o rosto redondo e algum tanto enverrugado, os olhos moles, e pouca barba...» 

Rui de Pina, Crónica de D. Duarte (1497)

Como homem que era do seu tempo, o Infante Dom Henrique mandou modelar ainda em vida o rosto em cera. Garantia assim que a estátua jacente do seu túmulo da Capela do Fundador no Mosteiro da Batalha o representava com fidelidade, tal qual era e não fruto da imaginação póstuma de quem a esculpisse. Precaução malograda pelas representações fantasistas dos nossos dias. Ironias do destino difíceis de evitar, mesmo quando se trata de alguém como o Navegador, Senhor de Sagres, Duque de Viseu e representante maior da Ínclita Geração.

Eis senão quando em 1841 é dado a conhecer pelo Visconde Santarém a iluminura do Senhor de Chapeirão, adossada à Crónica dos feitos da Guiné ou do Infante D. Henrique (1453), de Gomes Eanes de Zurara, um códice existente em Paris, na Bibliothèque National de France. Fácil foi para José de Figueiredo identificar em 1895 o retratado com a figura pintada nos Políptico de São Vicente, atribuídos a Nuno Gonçalves, hoje expostos no Museu Nacional de Arte Antiga, às Janelas Verdes em Lisboa. E assim passou a ser desde então contra tudo e contra todos.

A dúvida surgiu quando o reconhecimento desse filho de Dom João I e Dona Filipa de Lencastre é questionado e substituído pelos irmãos mais velhos, o Rei Dom Duarte para uns e o Infante Dom Pedro para outros. O confronto das diversas representações do Administrador da Ordem de Cristo e principal impulsionador da expansão portuguesa foram determinantes para excluir a misteriosa figura do chapeirão borgonhês da iconografia henriquina. Tarefa inglória que o uso atual convertido em tradição tem ignorado liminarmente, a demonstrar que em arte mais vale sê-lo que parecê-lo.

Com barba ou simples bigode, a cara redonda ou enverrugada, corpo de grandes e fortes membros ou escanzelado, cabelos corredios ou encrespados, pouco importa, o verdadeiro rosto do mandatário da conquista da Guiné será sempre o do homem do chapéu negro de aba larga do Códice de Paris e dos Painéis de Lisboa. Assim passou a ser reconhecido em toda a parte. No ato criativo de divinização do herói, o retrato idealizado pela imagética dos nossos dias levou a melhor sobre o retrato desenhado pelos cronistas quatrocentistas coevos. Contra factos não há argumentos...  

As três rainhas

DAMAS DE AZUL

Τοιχογραφία με γυναίκες στο Ανάκτορο της Κνωσού
[Fresco do palácio de Knossos - Creta - Grécia (1700-1300 AEC)]

Princesas, Infantas, Rainhas & Cortesãs...

Diz-se que a nobreza tinha o sangue azul porque não necessitava de se expor diariamente aos raios ultravioletas do Sol. Sobretudo as titulares de mais alto estatuto, que abrangia as princesas, infantas e rainhas nascidas em berço de ouro e lençóis de cetim, mas também as cortesãs deitadas nos leitos reais despidas das sedas e pedrarias que antes as cobriam. A pele dum branco imaculado dava a sensação das veias cerúleas serem percorridas por um líquido vital diferente do vermelho vivo da restante plebe. Tudo isto nos tempos áureos em que os banhos de mar e a obtenção dum bronzeado perfeito não estavam ainda na moda como acontece nos dias de hoje e o moreno efémero de verão é cobiçado por todos, pelos filhos de algo ou de quem quer que seja.

As cabeças coroadas ou a elas associadas também não terão fugido a esta regra nos 770 anos que a Monarquia Lusitana geriu os destinos dum Reino agora convertido em boa hora numa República. Entre 1140 e 1910, anos em que Dom Afonso Henriques se autointitula Rei dos Portugueses e Dom Manuel II foi destronado, sentaram-se junto do soberano 36 soberanas, se as contas me não falham, 33 rainhas estrangeiras provenientes duma dúzia de cortes europeias de aquém e além-Pirenéus, sobrando três únicas rainhas consorte nadas e criadas em território nacional, escassíssimo número para tão extensa lista de alianças matrimoniais de estado, que geraram tantos príncipes, infantes e reis, quase todos eles portugueses a meio gás.

Dona Leonor Teles de Menezes (c.1350-1386), a quem Fernão Lopes apelidou de Aleivosa na Crónica de El-Rei D. Fernando e na primeira parte da Crónica de El-Rei D. João I de Boa Memória, pelo seu comportamento leviano medido à luz dos padrões vigentes na época. Por motivos de ordem estritamente política, separou-se do primeiro marido de quem tinha um filho, para se matrimoniar em segredo com Dom Fernando. Quando enviuvou, foi governadora e regente do reino, em nome da filha menor, Dona Beatriz, casada com o rei Dom João I de Castela, e assumiu a sua ligação com o Conde Andeiro. Odiada por tudo e por todos, foi uma das principais causadoras da crise de 1383-85, que substituiria a dinastia de Borgonha pela de Avis.

Dona Isabel de Coimbra (1432-1455) é a menos conhecida das três rainhas mas simultaneamente aquela que mereceria ser designada de Desejada, pela paixão que despertou no consorte, o rei Dom Afonso V, seu primo direito, por serem ambos netos de Dom João I, o Mestre, de Avis e de Dona Filipa de Lencastre. Eram também filhos da Ínclita Geração, ele do rei Dom Duarte, o Eloquente, ela de Dom Pedro, o infante das Sete Partidas. A guerra fratricida instigada pelo duque de Bragança, levaria à morte do pai na batalha de Alfarrobeira, travada contra as forças reais. A sua fidelidade e amor ao marido permitiu-lhe reabilitar o bom nome do progenitor e a trasladação do seu corpo para o Mosteiro da Batalha, onde jaz na capela do fundador.

Dona Leonor de Lencastre (1458-1525), a Rainha Velha dos autos de Gil Vicente, mecenas e humanista, promotora do manuelino, fundadora da Misericórdia de Lisboa e do Hospital Termal das Caldas da Rainha, continua a ser a mais conhecida das três, merecendo o epíteto de Princesa Perfeitíssima. Prima e nora da anterior, a infanta casou-se com o futuro rei Dom João II, primo e neto como ela de Dom Duarte. A execução do irmão e do cunhado por motivos políticos, bem como a morte trágica do filho amarguraram-lhe o resto da vida, dificultando a relação com o marido. Dizem as más-línguas que o terá mandado envenenar. O Renascimento no seu melhor, a lembrar-nos por A+B que não há bela sem senão ou que no melhor pano cai a nódoa.

OLHARES DAS TRÊS RAINHAS 

 A Aleivosa (Em frente) – A Desejada (Para baixo) –A Perfeitíssima (para cima)

Altruísmo e martírio do Infante Santo

Emblemática do Infante Dom Fernando
Armas da Ordem de Avis - Divisa - Brasão de Armas Pessoais
[Túmulo do Infante Dom Fernando na Capela Real do Mosteiro da Batalha]

AS QUINAS: D. FERNADO, INFANTE DE PORTUGAL

Deu-me Deus o seu gládio porque eu faça | A sua santa guerra. | Indife-rente ao que há em conseguir | Sagrou-me seu em honra e em desgra-ça, | Às horas em que um frio vento passa | Por sobre a fria terra. || Pôs-me as mãos sobre os ombros e doirou-me | A fronte com o olhar; | E esta febre de Além, que me consome, | E este querer grandeza são seu nome | Dentro em mim a vibrar. || E eu vou, e a luz do gládio erguido dá | Em minha face calma. | Cheio de Deus, não temo o que virá, | Pois, venha o que vier, nunca será | Maior do que a minha alma.

Fernando Pessoa, Mensagem (1934: I, iii, 2, 1-15)

            Le bien me plet            

A monarquia portuguesa regista nos seus anais cinco processos bem-sucedidos de beatificação católica dos seus reais rebentos. Tantos quantos os dedos da mão. Quatro beatas e um beato que a vox populi se encarregou de incluir no rol dos santos sem terem passado por uma canonização formal da cúria romana. São elas as Infantas D. Sancha, D. Teresa e D. Mafalda, filhas de D. Sancho I, e a Princesa Santa Joana, filha de D. Afonso V. O único varão com honras de altar foi o Infante Santo Dom Fernando (1402-1443), oitavo filho de D. João I e D. Filipa de Lencastre, os reis de Boa Memória fundadores da Dinastia de Avis.

O mais jovem representante da Ínclita Geração seguiu o exemplo dos pais, irmãos e sobrinhos na elaboração da sua emblemática pessoal, enveredando pela simbologia medieval francesa do Roman de la Rose. Escolhe como corpo do brasão três ramos de roseira dispostos em círculos e como alma da divisa o lema Le bien me plet. O gosto de praticar o bem, de lutar contra todas as adversidades espinhosas da vida, dá forma ao ideal cavaleiresco veiculado pelos romans courtois então em voga. Altruísmo militante premonitório que o futuro mártir da cruzada no nascente Reino do Algarve de além-mar em África tão bem comprovaria.

O malogrado Cerco de Tânger (1437)* abriria as portas à veneração do segundo Mestre de Avis e irmão do Rei-Filósofo, do Infante de Sagres e do Príncipe das Sete Partidas. Durante o longo cativeiro marroquino, revelou-se um modelo de virtudes e de devoção cristã que o Papa Paulo II reconhecerá em 1470, poucos anos após a sua morte trágica em Fez. Cantado por Camões e Pessoa, merecerá entre outros a atenção de Calderón de la Barca, que lhe confere o estatuto de herói dramático no El príncipe constante y mártir de Portu-gal (1629), epíteto elucidativo para um sangue azul bem-aventurado da Igreja de Roma.

NOTA

(*) Início: 13 de setembro ; tréguas e negociações: 13 de outubro; tratado de paz: 17 de outubro.

Desejo emblemático de Justiça do Príncipe das Sete Partidas

Emblemática do Infante Dom Pedro

DOM PEDRO DUQUE DE COIMBRA & FREI JOÃO VERBA

 «Inicial da Dedicatória» do Trauttado da Virtuosa Benfeytoria (c. 1430-1433)

[Viseu: Biblioteca Municipal - Ms., cofre 12.]

AS QUINAS: D. PEDRO, REGENTE DE PORTUGAL

Claro em pensar, e claro no sentir, | É claro no querer; | Indiferente ao que há em conseguir | Que seja só obter; | Dúplice dono, sem me divi-dir, | De dever e de ser — || Não me podia a Sorte dar guarida | Por não ser eu dos seus. | Assim vivi, assim morri, a vida, | Calmo sob mudos céus, | Fiel à palavra dada e à ideia tida. | Tudo mais é com Deus!

Fernando Pessoa, Mensagem (1934: I, iii, 3, 11-12)

           Désire          

A moderna historiografia costuma apontar o Infante Dom Pedro como o mais destacado representante da Ínclita Geração da Casa de Avis. O terceiro filho varão de Dom João Primeiro e de Dona Filipa de Lencastre conseguiu associar por diversas vezes o seu nome ao dos restantes irmãos, igualando-os nas qualidades desenvolvidas e ultrapassando-os mesmo nos resultados obtidos. Celebrizou-se na obra filosófica e na arte da governação como Dom Duarte, o Rei Eloquente; tornou-se o Príncipe das Sete Partidas, pelas viagens efetuadas pelo Velho Mundo e Terra Santa, feito que nem o Infante Dom Henrique, o Navegador, sonhou realizar; morreu sem glória nem proveito na Batalha de Alfarrobeira, tal como ocorrera anos antes com Dom Fernando, o Infante Santo, na tentativa malograda da conquista da praça africana de Tânger.

O Infante de Portugal e também Duque de Coimbra e de Treviso, Cavaleiro da Jarreteira e Regente do Reino na menoridade de Dom Afonso Quinto, adotou como alma do brasão pessoal a palavra Désir, gravada na cartela do corpo da divisa. «Desejo» de fazer sempre mais e melhor, registado em francês, a língua da mãe, inglesa de nascimento mas descendente dos Plantegenêt angevinos. As letras do mote poderão ainda representar as iniciais da insígnia da Ordem do Dragão (Draconis Equitas Societas Imperatur et Regis), que lhe foi conferida por Segismundo da Hungria. A Balança, pintada a ouro sob um fundo azul e cinza a rematar a emblemática, simbolizaria a «Justiça» que imprimira à sua conduta de vida e que as intrigas e invejas palacianas cortariam pela raiz, ficando por cumprir parte dos projetos esboçados na Virtuosa Benfeitoria.

NOTA

Quando se cumprem os 570 anos da Batalha de Alfarrobeira e da morte do Infante das Sete Partidas, ocorrida em 20 de maio de 1449.