As rainhas proscritas

  Beatriz de Borgonha & Joana de Trastâmara  

António de Holanda

Genealogia de D. Manuel Pereira, 3.º Conde da Feira (1534)

Genealogia dos Reis de Portugal (1530-1534) 

A história oficial dos países é sempre contada pelos vencedores e quando, a posteriori, se aplicam os ditames do politicamente correto, tendemos a cair nos trilhos movediços do cronologicamente errado. Assim aconteceu com o destino dinástico de Beatriz de Borgonha e de Joana de Trastâmara, legítimas herdeiras de Fernando I de Portugal e Algarve e de Henrique IV de Castela e Leão. A seu tempo aclamadas, destronadas, proscritas, vencidas, banidas. Reduzidas de rainhas soberanas do país de origem a rainhas consortes do país vizinho.

À distância de três únicas gerações, as filhas reconhecidas do rei Formoso e do rei Impotente foram privadas do direito monárquico que as assistia de reinar. A ausência da apresentação dum conjunto de formalidades legais comprovadas cometidas por ambas foi substituída nos dois casos por hipotéticas acusações da infidelidade das mães, Leonor Teles e Joana de Avis, a Aleivosa e a Leviana. Um recurso eficaz seguido pelas mais altas esferas das duas cortes ibéricas em tempos agitados de guerra civil e de agitação política.

Nesta muito oportuna versão coroada de pecado original torna-se particularmente difícil encontrar um pai alternativo para a infanta portuguesa casada aos dez anos com o rei João I de Castela e Leão, remota que é a ideia de a atribuir ao conde galego João Fernandes Andeiro. Ficou assim privada dum epíteto aviltante idêntico ao da sua prima em terceiro grau, a Beltraneja, depois transformado num outro de cariz elogioso, a Excelente Senhora, ao tornar-se na consorte real do tio D. Afonso V de Portugal e Algarve.

Os reinados de facto e de jure de Beatriz de Borgonha e de Joana de Trastâmara nos seus torrões de berço terminam de vez após as batalhas de Aljubarrota (14.08.1385) e do Toro (6.04.1474), quando os respetivos cônjuges e reis titulares são vencidos pelos novos soberanos efetivos das duas coroas peninsulares, o Mestre de Avis do lado de cá da fronteira e Isabel-a-Católica do lado de lá. A longa agonia das rainhas consortes de jure uxoris começava então até ao seu desaparecimento final sem honra nem glória dignos de memória.

Num ato de reparação tardia, alguns catálogos reais começaram a incluir nas suas listagens de monarcas o Prior do Crato, teimando a omitir a sobrinha do rei da Boa Memória. É o que acontece, v.g., na Cronologia dos Reis de Portugal, publicada pela Casa Real Portuguesa na sua página oficial da Net. Ostracismo permanente que continua a marginalizar a última rainha aclamada, jurada e com moeda cunhada da primeira dinastia. Mistério insondável que o sangue azul dos Bragança saberá explicar, se estiver para aí virado.

PENDÕES REAIS DE CASTELA-PORTUGAL & DE PORTUGAL-CASTELA
Juan I de Castilla y Beatriz de Portugal  |  Afonso V de Portugal e Joana de Castela

As duas rainhas titulares marginalizadas

      Condessa-Rainha Dona Teresa de Leão & Rainha Dona Beatriz de Borgonha      

A lista comummente aceite como oficial da Coroa Portuguesa regista trinta e cinco monarcas, entre os quais se contam duas rainhas da Casa de Bragança, Dona Maria Ⅰ (1777-1816) e Dona Maria Ⅱ (1826-1828 e 1834-1853), apesar de terem partilhado o governo com os consortes Dom Pedro Ⅲ (1777-1786) e Dom Fernando Ⅱ (1837-1853). Para além do isolado caso de Garcia Ⅰ de Portugal e Galiza, da estirpe dos Jiménez de Pamplona, ficaram ainda de fora Dona Teresa de Leão e Dona Beatriz de Portugal, soberanas suo iure (= de seu pleno direito) da dinastia condal e real de Borgonha. Reinados agitados por conflitos bélicos regionais, peninsulares e europeus, que abrangem em termos cronológicos a Batalha de São Mamede (1128), o Interregno (1383-1385), as Invasões Francesas (1807-1811) e as Guerras Liberais (1832-1834).

Após a morte do marido, Dona Teresa dirigiu o Condado Portucalense como regina, por ser filha de Afonso Ⅵ, o Imperator totius Hispaniæ, e ter recebido essa honraria papal de Pascoal Ⅱ, pela bula Fratrum nostrum de 18 de junho 1116. A viúva do Conde Dom Henrique assumiu, assim, a soberania plena do território que havia recebido à data do casamento pelo pai e que dirigira de facto (= na prática e de direito) com o marido e sozinha. Em contrapartida, Dom Afonso Henriques, por descender dum mero comite, teve de se contentar com o título de dux, dado por Lúcio Ⅱ na carta Devotionem tuam de 1 de maio de 1144), antes de se proclamar princeps e rex, mal destituiu a mãe em 1128. O reconhecimento da titularia régia teria de esperar sessenta e três anos pela assinatura de Alexandre Ⅲ na bula Manifestis probatum de 23 de maio de 1179.        

Dona Beatriz, a única filha de Dom Fernando Ⅰ e Dona Leonor Teles, herdou o trono logo após a morte do pai. Le roi est mort, vive la reine, i.e.,  Real, real, pela rainha de Portugal. Como a nova rainha tinha à data 10 anos e estava casada com Juan Ⅰ de Castela, o receio de anexação pelo consorte Trastâmara, por Iure uxoris (= em direito da mulher), deu origem à crise dinástica que terminaria com a vitória de Dom João Ⅰ de Portugal, o Mestre de Avis, na batalha de Aljubarrota. A última representante de iure (= pela lei e pelo direito) dos Borgonha, de 22 de outubro de 1383 a 14 de agosto de 1385, foi deposta pelo tio, sob o pretexto de bastardia, dada a fama da mãe. Marginalizada pelo vencedor, a filha da Aleivosa foi excluída de soberana de Portugal tendo continuado consorte de Castela. O ostracismo histórico a funcionar no seu melhor.

As duas rainhas caídas e esquecidas

Sonhos de união ibérica sem fusão ou anexação

    MIGUEL DA PAZ DE AVIS E ARAGÃO   

Príncipe Herdeiro de Portugal & Príncipe de Asturias y Gerona

(Retrato convencional do Príncipe)

Maestro de la Virgen de los Reyes Católicos

[Museo del Prado - Madrid]

Uniões e desuniões dinásticas peninsulares

Celebra-se hoje sem pompa nem circunstância o feriado do Primeiro de Dezembro ou da Restauração da Monarquia Lusitana, separada de vez dos destinos da Hispânica e confiados a título pessoal e sem fusão ou anexação a um Rey de tódalas Españas. A união ibérica de 1580-1640 foi desfeita pela força das armas há 380 anos, quando os Áustrias Filipinos se renderam dinasticamente aos Braganças Joaninos. O estado de emergência nacional que vivemos em plena crise pandémica condicionou grandes ajuntamentos junto ao obelisco da praça dos Restauradores em Lisboa, onde uma escassa centena de manifestantes costuma comemorar a efeméride, compelida a fazê-lo, neste 2020 aziago de COVID-19, entre as 5h00 da manhã e as 13h00 da tarde. Provavelmente ninguém dará pela sua falta, salvo duma mancheia de mirones curiosos costumeiros e vezeiros nestas ocasiões e dum punhado de saudosistas monárquicos solidário com o atual pretendente ao extinto trono português, por regra presente na cerimónia, acompanhado de toda a autoproclamada família real.

O sonho duma Ibéria unificada não nasceu com a Monarquia Dual. É tão antigo quanto os primitivos reinos medievais, herdeiros diretos do legado romano-visigodo e manifestaram-se à vez nos diversos espaços políticos hispânicos, regidos por soberanos aparentados entre si. Dom Fernando Ⅰ de Portugal quis ser rei de Castela após o assassinato de Pedro Ⅰ pelo irmão, por ser bisneto legítimo de Sancho Ⅳ, enquanto o fratricida Enrique Ⅱ o era por via bastarda. O Formoso foi derrotado nas três Guerras Fernandinas em que se envolveu, travadas entre 1369 e 1382, dando assim origem ao Interregno de 1383-1385, quando o trono português foi disputado pelo Mestre de Avis e por Juan I de Castilla. A suspeita de bastardia materna que caiu sobre Dona Beatriz de Portugal acabou por recair em Juana la Beltraneja ou a Excelente Senhora, destituída do trono castelhano pelas mesmas razões, levando o tio materno e marido Dom Afonso Ⅴ de Portugal a declarar guerra a Isabel Ⅰ de Castilla e Fernando Ⅱ de Aragón e derrotado na Batalha do Toro em 1476.

As crises surgidas com as sucessões dinásticas problemáticas nem sempre foram resolvidas com recurso a confrontos bélicos travados pelos litigantes. Por vezes também se fizeram por via pacífica sem recurso ao poder de embate de exércitos rivais. Os Reis Católicos não se coibiram de casar a filha mais velha com dois herdeiros de Dom João Ⅱ. A Infanta Isabel, após enviuvar do Príncipe Dom Afonso, desposaria em segundas núpcias o futuro Rei Dom Manuel Ⅰ. Por golpes sucessivos do destino, a nova rainha consorte portuguesa ascenderia a herdeira dos pais, daria à luz o Príncipe Miguel da Paz e sucumbiria de parto. Pela primeira vez na história peninsular, as coroas de Portugal, Castela e Aragão teriam um só soberano, aceite por todos sem derrame escusado de sangue. De 24 de agosto de 1498 a 29 de julho de 1500 ‒ datas do nascimento em Saragoça e da morte em Granada do Príncipe de Portugal, Astúrias e Gerona ‒, o sonho ancestral da unificação peninsular pairou no horizonte. Depois desfez-se subitamente no ar. Durara menos de dois anos.

Dom Manuel Ⅰainda desposou a Infanta Maria, irmã da anterior consorte, mas os direitos ao duplo trono castelhano-aragonês já haviam transitado para a Princesa Joana-a-Louca, casada desde 1496 na Flandres com Filipe-o-Formoso, Duque titular da Borgonha. A tríplice aliança então gorada não seria muito diferente da lograda em 1580 com FilipeⅡde Espanha. O filho varão do Venturoso nunca pisou terra portuguesa e é pouco provável que alguma vez o viesse a fazer, a menos que os deveres dinásticos do momento assim o exigissem de modo categórico. Anteciparia aquilo que os três Filipes da Casa de Áustria fariam mais tarde, enquanto senhores do cetro lusitano. A política de aproximação entre as casas reais de Avis-Beja e de Trastâmara-Habsburgo só vingaria com o herdeiro de Isabel de Portugal e de Carlos Quinto, Sacro-Imperadores Romano--Germânicos e reis de Castela, Leão, Aragão e Navarra. O facto estava consumado e só findaria no Primeiro de Dezembro de 1640, efeméride que hoje se celebra sem pompa nem circunstância.

Armas de Fernando I, D. Beatriz, Afonso V, Joana, Miguel da Paz & Filipe II  

A Rosa Tudor e a Romã Trastâmara

TUDOR ROSES AND SPANISH POMEGRANATES
Thomas More, Coronation Suite (1509)

«-Eu sei, Madame. Mas eu sentar-me-ei aqui ao vosso lado e falarei de tudo menos de infelicidade. Os cortinados da antecâmara precisam de ser reparados. Poderei começar a a arranjá-los ou preferis ajudar-me? Talvez pudéssemos bordar um desenho:ou as rosas Tudor ou o nosso próprio emblema de Romã.»

Julia Hamilton, Catarina de Aragão (1973)

Avises, Trastâmaras, Habsburgos & Tudors  

De 9 a 13 de outubro de 2007, passou na RTP1 The Tudors, série pro-duzida pela Peace Arch Entertainment para a Showtime. Segui-a com interesse até ao quarto episódio e com reservas os seis restantes. A mudança de motivação deveu-se sobretudo à falta de rigor histórico registado na sua conceção televisiva. D. Manuel I de Avis nunca se casou com nenhuma princesa inglesa, tendo optado por duas infantas Trastâmaras e uma Habsburgo. Henrique VIII Tudor seguiu a mesma política de aliança dinástica, contraindo matrimónio com a cunhada Catarina de Aragão, viúva do príncipe Artur e irmã mais nova das duas rainhas consorte de Portugal, Isabel e Maria de Aragão e Castela, e tia da terceira, Leonor de Áustria. Uma verda-deira família real, ligada pelos vínculos de sangue às coroas de três países: Portugal, Espanha e Inglaterra.

Tendo o processo de divórcio do filho do vencedor da Guerra das Duas Rosas e da filha dos Reis Católicos tido início em 1530, seria impossível que a hipotética princesa Margarida Tudor se tivesse casado com o Venturoso ou de o ter sequer assassinado, dado que este falecera de morte natural em 1521. A senilidade lúbrica do monarca lusitano resulta também uma brincadeira de mau gosto, dado que por essa altura reinava em Portugal D. João III, de 28 anos de idade, conjuntamente com Catarina de Áustria, a filha mais nova de Joana-a-Louca e de Filipe-o-Belo. Os erros sistemáticos cometidos não se ficam por aqui, espalhando-se um pouco por toda a série de fundo histórico mas tratada como uma história de ficção televisiva. Dispenso-me de elencar a totalidade das fantasias cometidas, porque outros já se deram ao trabalho de o fazer.

Voltei a visionar os pés encardidos do inventado e decrépito rei de Portugal numa reposição do AXN White, iniciada a 23 de março de 2020. A sensação de repulsa causada pela cena repetiu-se com a mesma intensidade experimentada aquando da estreia da série, só que desta vez resolvi rever todos os episódios da primeira temporada e ver como estreia absoluta os restantes episódios das três temporadas seguintes. Este regresso aos dramas conjugais do fundador da Igreja Anglicana levou-me a recordar As seis mulheres de Henrique VIII, uma outra série produzida pela BBC em 1970 e transmitida no ano seguinte pela RTP. O grande sucesso alcançado com essa saga familiar foi, aproveitada pelas Edições Dêagá em 1973, através da publicação de seis volumes centrados em cada uma das rainhas consorte do segundo monarca Tudor.

Quando a viúva do Príncipe de Gales se casou com o Defensor da Fé Católica em 1509, mal imaginava que estava a dar início à Reforma Inglesa. O divórcio em 1533 pôs também termo à aliança da Rosa Tudor e da Romã Trastâmara, representadas por Thomas More na Coronation Suite. A união dinástica da rosa vermelha Lencastre e da branca York deixou de partilhar a Coroa Real com o emblema da tomada do Reino de Granada aos Nacéridas em 1492. A fertilidade simbolizada nos grãos da romã (granada em castelhano) seguida por Catarina de Aragão como divisa produziria um único fruto, a futura Maria-a-Sanguinária, colheita muito escassa para as aspirações de Henrique VIII. Mais certeiro foi o mote seguido pela rainha, Humble and Loyal. Que melhor lema para definir a Humildade e Lealdade que manteve até à morte para a Roma papal e a Londres real. 

E depois tudo são tios e tias

Dona Maria I & Dom Pedro III
Miguel António do Amaral (1710-1780)
[Lisboa, Museu Nacional dos Coches]

Primeiro aos meus, depois aos alheios...

Quando andava na quarta classe a decorar a lista completa dos reis e rainhas de Portugal, fez-me alguma confusão o facto de se passar dum Pedro II para um Pedro IV, sem se referir em parte alguma a existência dum Pedro III. Cheguei a levantar a hipótese de se tratar dum lapso cometido pelo manual de História adotado. Mais tarde apercebi-me tratar-se do marido de Dona Maria I. Descobri também que o primeiro rei consorte português era tio paterno da primeira rainha soberana portuguesa. Negócios ancestrais de família que as cabeças coroadas de antanho tão bem sabiam gerir.

A fina flor brasonada sempre tentou preservar os privilégios que teria recebido ab æterno por graça divina. E como estabelecer relações matrimoniais entre primo e prima ou cunhado e cunhada passou a ser coisa corriqueira, que se case o tio com a sobrinha. Foi o que fez Dom Afonso V de Avis com Joana de Trastâmara, convertendo a Beltraneja em Excelente Senhora para assim se tornar consorte real de jure da rainha de facto de Leão e Castela. Projetos dinásticos falhados do Africano nos resultados indecisos obtidos na Batalha do Toro. Por vezes tem-se mais olhos que a barriga.

Face às endogamias aristocráticas referidas, as familygates plebeias reportadas pelos mass media são coisa miúda e de pouco valor. É verdade que em termos práticos, a Monarquia continua a dar cartas à República. Esta bem se esforça por manter uma certa carga fidalga de sangue azul no dia a dia que corre. Substitui-se a rainha consorte por uma primeira-dama de pacotilha, figura protocolar inexistente entre nós, mas tratada como se existisse ou tivesse suporte legal para tal. Invenção de pouca monta que em nenhum caso terá de ser tia ou sobrinha do chefe de estado seu marido.

As lágrimas de dor e alegria de Dom Pedro de Portugal, Rei dos Catalães

PAINE POUR JOIE

Le mot associé aux armes du connétable de Portugal

Chronique générale de l’Espagne et du Portugal

[Paris, BNF, Ms. Port. 9, fol. 1, vers 1454-1463]

Altos e baixos da roda da fortuna

Quando D. Fernando I de Portugal morreu, sucedeu-lhe no trono a filha D. Beatriz, então casada com Juan I de Castela. O receio da substituição dos Borgonha lusitanos pelos Trastâmara hispânicos deu início a uma crise dinástica que passou à História com a designação de Interregno de 1383-85. O impacto só foi solucionado com a vitória decisiva do Mestre de Avis em Aljubarrota e da sua eleição como D. João I de Portugal nas Cortes de Coimbra. Do seu casamento com D. Filipa de Lencastre nasceria a Ínclita Geração.

D. Pedro de Avis e Urgell (1429-1466) pertence a essa linhagem celebrada por Camões n' Os Lusíadas. Filho do duque D. Pedro de Coimbra, regente do reino durante a menoridade de D. Afonso V, foi nomeado neste período Condestável de Portugal, cargo que exerceu até à morte do pai na Batalha de Alfarrobeira (1449). Caído em desgraça, é obrigado a exilar-se em Castela, onde sobrevive como escritor. A ele se deve a Sátira de felice e infelice vida (c. 1453-1455), novela em prosa cujo original português se perdeu.

Quando Martí I de Aragão morreu sem descendentes, abriu uma crise dinástica que se prolonga até ao Compromisso de Caspe. O Infante de Castela Fernando de Antequera vence a disputa, dá fim ao Interregno de 1410-12 e sobe ao trono até então vago. O conflito estava longe de terminar, dado que em 1464 D. Pedro de Portugal foi reconhecido pela Genaralitat do Principado da Catalunha como Rei de Aragão e Valência, Conde de Barcelona e Senhor de Maiorca e Sardenha, por ser neto do Conde Jaume II de Urgell.

Os altos e baixos que o destino lhe reservou ao longo da vida, terão inspirado o filho do Infante das Sete Partidas a escolher a sua divisa pessoal, gravada num escudo em forma de lágrima. A figura alegórica da «roda da fortuna» como corpo e o mote «Paine pour joie» (sofrer para fruir) como alma. Dificilmente o ex-Condestável de Portugal e Rei dels Catalans podia ter escolhido um emblema que melhor resumisse as adversidades e satisfações que o seu percurso pessoal pelos trilhos do poder lhe haviam reservado. 

Pere IV, dit «El Conestable de Portugal», Pacífic de Barcelona, 1464-1466.
[Museu Nacional d’Art de Catalunya]

O pelicano do Príncipe Perfeito

EMBLEMA DE D. JOÃO II

[Capela de São Jorge - Aljubarrota]

¡Murió el Hombre! – terá dito Isabel de Castela aquando da morte de D. João II de Portugal, ocorrido a 25 de outubro de 1495. É que a Rainha Católica guardava ainda na memória o papel desem-penhado pelo Príncipe Perfeito nas negociações da partilha do mundo, que culminara no ano anterior com a assinatura do Tratado de Tordesilhas. A deslocação da linha divisória das 100 para as 370 léguas a oeste de Cabo Verde tinha permitido ao primo Avis integrar no Senhorio da Guiné uma parcela considerável do Novo Mundo, a Terra de Vera Cruz ou Brasílica. A prima Trastâmara ficava-se assim com o que restava das Índias Ocidentais ou Américas.

Ignora-se o que terá dito D. Leonor de Lencastre quando teve conhecimento no Paço de Alcácer do Sal do falecimento do marido e primo coirmão em Alvor. Provavelmente terá dado um suspiro de alívio. É que segundo dizem as más-línguas, a fundadora das Mise-ricórdias terá mandado envenenar o soberano. Razões não lhe faltariam para tal. Enviara desta para melhor aquele que apunhalara o duque de Viseu e mandara degolar o duque de Bragança. Um irmão e um cunhado. Impedia também definitivamente que um bas-tardo real do Príncipe Tirano subisse ao trono, colocando em seu lugar D. Manuel I, o irmão mais novo e até então Duque de Beja.

«Jesus!» – terá dito o monarca lusitano antes de exalar o último suspiro. Síntese duma vida pautada pela aplicação da divisa real «Pola ley e pola grey», que tem como corpo emblemático um pelicano eucarístico a alimentar as crias com o seu próprio sangue. O criador do estado moderno nos reinos que lhe haviam sido confiados é aquele a quem a tradição garante ter dito a propósito da mão de ferro com que domara a nobreza: «Eu sou o senhor dos senhores, não o servo dos servos». Só assim se compreende que quem herdara do Africano as estradas e os caminhos do reino tivesse legado ao Venturoso um império de meio mundo.