Escudetes em cruz e besantes em aspa com estrelas de sete pontas aos cantos

Morabitino de Ouro de Dom Sancho I

[Lisboa - Museu da Moeda]

Estalou há tempos uma polémica sobre a configuração das quinas na rosa-dos-ventos da Praça do Império em Lisboa. Mais uma a juntar às muitas a que o brasão de armas português anda associado, com direito a validação certificada pelo Polígrafo SIC. Desconheço se o reposicionamento respeitou a cronologia da expansão portuguesa representada no mapa (1418-1525), i.e., com os escudetes laterais e central direitos, com as pontas voltadas para baixo, tal como a heráldica oficial os colocou em 1482-1485, no reinado de D. João II.

Mais recentemente, o Sebastião Bugalho da AD trocou os alhos por bugalhos no discurso de candidatura às eleições para o Parlamento Europeu. Clarificando: contou os sete castelos do escudo português e chamou-lhes quinas. Trocas e baldrocas involuntárias com que se fazem os faits divers mediáticos, as gaffes politiqueiras e os lapsus linguæ discursivos. Mero deslize que nem chega a constituir uma verdadeira polémica digna desse nome. Piada malparida por um jovem comentador televisivo promovido a cabeça-de-lista partidário.

Mitos e contramitos gerados em torno dos símbolos nacionais têm sido recorrentes ao longo dos séculos que inscrevem a sua criação, gestação e fixação atual. As quinas mal contadas pelo aspirante a eurodeputado bem podiam ser nove se nos reportarmos ao brasão atribuído a D. Afonso Henriques e que certamente nunca terá usado na Batalha de Ourique. Os primitivos sinais do rei/reino adotados pela república mais não são do que simples escudetes com um número variável de besantes que o morabitino de D. Sancho I reduz a quatro.

Cinco escudos em cruz e vinte besantes em aspa com quatro estrelas de sete pontas aos cantos assinalam, a ouro, o poder dos Borgonha de cunhar moeda própria. Remontam a uma data incerta próxima da subida ao trono d'O Povoador (1185), cerca de meio século após O Fundador ter terçado armas com as taifas islâmicas do al-Andalus (1139). Sinete pessoal simbólico a afirmar o poder do rei e o prestígio do reino face às demais cabeças coroadas peninsulares, que o devir histórico adaptaria, mutatis mutandi, em emblema nacional do país.

Diz a sabedoria popular que em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão. Cá por estas bandas de pobretes e alegretes num país à beira-mar plantado, fantasiam-se os momentos de crise com os feitos memoráveis dignos de figurarem para sempre no armorial nacional. Idealiza-se a origem divina da monarquia lusitana com Jesus a coroar o seu primeiro rei e a vencer com a sua égide cinco reis mouros no campo de liça. Cenário milagroso que a atual historiografia afastou de vez, mas o imaginário coletivo teima em repetir e celebrar.

BRASÕES DE DOM AFONSO HENRIQUES

Dois retângulos, um círculo e três cores

Tombo das Armas e dos Reis e Titulares de todas as famílias Nobres
 do Reino de Portugal com o nome de Tesouro da Nobreza
[ANTT, Casa Real, Cartório da Nobreza, liv. 21, fl. 19]

LOGÓTIPO

Conjunto formado por letras e/ou imagens, com design que identifica, representa ou simboliza uma entidade, uma marca, um produto, um serviço, etc.

Dicionário Priberam da língua Portuguesa [em linha] 

Estalou neste outono-inverno uma polémica cerrada envolvendo os elementos da bandeira portuguesa ausentes do novo logótipo do governo. As vozes dissonantes alegam ter havido um desrespeito total dos símbolos nacionais do país. Perguntam-se insistentemente sobre o destino dado às cinco quinas de Dom Afonso Henriques, aos sete castelos de Dom Afonso Terceiro e à esfera armilar de Dom Manuel Primeiro, evocativas da batalha de Ourique, da conquista do Algarve e das descobertas portuguesas.

Picado pela curiosidade, lancei-me pela Net em busca das insígnias retiradas abusivamente da atual marca gráfica da República. Dei-me conta da ausência das quinas no escudo de armas do Conquistador, da inexistência dum número fixo de castelos no pendão do Bolonhês, da omissão da esfera armilar do brasão real do Afortunado. A inclusão conjunta dos três elementos referidos numa bandeira oficial teria de esperar pela criação efémera do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e pela ulterior queda da Monarquia.

Armas do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves
[Carta da Lei de 21 de maio de 1816]

Polémica atrai polémica e os elementos constitutivos da bandeira eliminados do logótipo não fogem à regra. Afinal e ao que parece, as quinas dos escudetes hierárquicos devem o nome aos cinco pontos dum dado de jogar, os castelos às insígnias reais de Castela e a esfera armilar a um antigo emblema chinês usado pela dinastia Han antes do início da era cristã. Mitos convertidos em contramitos, a dispensar as teorias wokistas da conspiração, tão do agrado do politicamente correto e da cultura do cancelamento.

Identidade visual do Governo da República Portuguesa
[Manual de aplicação da identidade visual, julho de 2023]

Conexões e ruturas ibéricas

Portugalia & Hispania

Lucas Jansz Waghenaer, Europa Ocidental, 1588

[Biblioteca Nacional de España]

Na visão centralista dos Áustrias, Castela e Leão imperavam nos seus domínios ibéricos herdados, conquistados e comprados, com uma espada erguida na mão direita e o globo terrestre na esquerda. O brasão de armas completo de Felipe II é elucidativo dessa realidade ilusória, que alentou o sonho hegemónico espanhol desde a subida ao trono português em 1580 até à queda de Filipe IV desse mesmo trono em 1640. Um elmo central a presidir e os laterais submissos a admirá-lo, ou seja, os dragões alados luso-aragoneses a prestarem vassalagem ao leão acastelado da soberania hispânica unificada.

Trezentos e cinquenta e cinco anos após a assinatura do tratado de Madrid em 1668, que pôs termo a vinte e oito anos de guerra (da Aclamação lhe chamaram na altura e da Restauração em tempos mais recentes), voltou a ouvir-se falar com insistência na hipotética reversão desta separação peninsular. Desconheço ao certo quantos portugueses aceitariam de bom grado esta segunda união ibérica, muito embora algumas sondagens de opinião efetuadas no país vizinho afirmem ser francamente favoráveis. Duvido. Presumo que o grau de aceitação espanhola possa ser superior à nossa. Alvitro.

As vantagens duma tal associação até poderiam ser úteis para ambas as partes, se entretanto as querelas separatistas que continuam a grassar do lado de lá da fronteira fossem debeladas de vez e as reservas levantadas do lado de cá não agudizassem ainda mais a situação. O problema da centralidade de Madrid (em detrimento de Lisboa/Barcelona), o predomínio do castelhano (em concorrência com o português/catalão), o regime político adotado (em oposição à república/monarquia). Admitir por fim que a unidade desejada terá de passar por um modelo federativo de estados independentes entre si.

Celebra-se hoje a independência da Casa de Bragança face à Casa de Áustria, efeméride festejada efusivamente pelos saudosistas duma Monarquia extinta e olhada com indiferença pelos cidadãos comuns da República vigente. Neste mesmo dia de há cinco anos, frui em Sevilha a chegada da reforma, aposentação ou jubilação, como se lhe queira chamar, consoante o gosto de cada um ou a casta profissional a que se pertença. Independência lhe chamo eu. Sem feriado nacional, sem drama pessoal, sem vivas ou bota-abaixo. Recebi-a de ânimo leve, braços abertos e votos de boas-vindas.

Brasão de Filipe II de Castela e I de Portugal e Aragão

Viagens de ida e volta do rei soldado

Amélia de Leuchtenberg – Pedro de Alcântara – Maria da Glória

«S. M. I. o Senhor Dom Pedro restituindo Sua Augusta Filha a Senhora

Dona Maria II e a Carta Constitucional aos Portugueses»

[Nicolas-Eustache Maurin, Imprensa Régia, Lisboa, 1832]

O coração peregrino à casa torna...

No tempo da formação oitocentista dos impérios efémeros das gerações românticas, Napoleão Bonaparte empurrou a família real portuguesa para terras de Santa Cruz. O imperador dos franceses mal adivinhava que quinze anos mais tarde surgiria no outro lado do Mar Oceano o primeiro imperador brasílico moldado à sua imagem e semelhança. Dom Pedro de Alcântara levava para o Novo Mundo muito do sangue azul multissecular colhido de todas as costelas coroadas do Velho Continente.

Quando as turbulências da Guerra Peninsular acalmaram e o sonho imperial napoleónico se desfez, Dom João Ⅵ regressou a Lisboa e deixou no Rio de Janeiro o Príncipe Real Dom Pedro como regente do Brasil. Tentou pôr cobro às arbitrariedades britânicas no país e debelar a resistência aos ideais liberais então em curso. O processo foi duro e exigia a presença na metrópole do herdeiro da coroa. Este recusou-se a trocar a América pela Europa e gritou o tal Digam ao povo que fico, que a história registou.

Ficar ficou, mas sem aquecer o lugar. Mesmo assim, ainda teve tempo de ocupar um trono imperial e um real nas duas margens do Atlântico. Dom Pedro Ⅰ do Brasil (1822-1831) ou Dom Pedro Ⅳ de Portugal e Algarves (1826) voltou à terra que o vira nascer (1798) e ouviu o último suspiro (1834), já reduzido a mero Duque de Bragança. Nado e finado no Quarto Dom Quixote do Paço Real de Queluz. Um alfa-ómega simbólico a pautar o trajeto vivencial do Rei Soldado ou Cavaleiro da Triste Figura.

O Grito do Ipiranga foi dado a 7 de setembro de 2022. O coração do Libertador visitou o local para celebrar o evento. Cruzou-se por alguns dias com os seus despojos mortais trasladados em 1972 do Panteão Real dos Braganças em Lisboa para a Cripta Imperial de São Paulo. Regressou agora em torna-viagem à Cidade Invicta do Porto, onde será de novo fechado a cinco chaves na Igreja da Lapa. Talvez volte a viajar no próximo centenário do país. Mas isso já serão histórias a contar por outros que não nós.     

BRASÕES DE ARMAS
Reais de Portugal - Sereníssima Casa de Bragança - Imperiais do Brasil

Província Transtagana ou Alentejana

«Mappas do Reino de Portugal e suas conquistas» 

Collegidos por Diogo Barbosa Machado (c. 1729-1730)

ALENTEJO

Provincia meridionales Regni Portugalliæ

Na guerra dos nomes da antigas províncias históricas travada pelos rios portugueses de dimensão peninsular, o Tejo fica sempre a ganhar, com um prémio de consolação significativo para o Minho, que se mantém de pedra e cal a servir de fronteira entre as duas Galécias, a lusitana e a hispânica.

De todos eles, o mais espoliado parece ter sido o Douro a norte, a juntar-se de certo modo ao Guadiana a sul. Este último a ser referido muito de fugida na província de Antre/Entre-Tejo-e-Odiana e, mesmo assim, com a designação medieval de base etimológica árabe ou berbere, rapidamente posta de parte. 

Enquanto o Alto Douro e o Douro Litoral ribeirinhos são substituídos pelas terras de Trás-os-Montes, a Estremadura é repartida primeiro pelas Beiras a leste e depois pelo Ribatejo a oeste. Tem sido um fartar vilanagem em todas os sentidos da rosa-dos-ventos para durienses e estremenhos dos cinco costados.

A Província do Alentejo, aquela que fica para além das ribas do Tejo, converteu-se com o passar dos tempos na mais extensa divisão administrativa do território nacional, apesar de nunca ter tido a categoria de Reino, Principado e Condado, sem ter direito a bandeira, brasão ou divisas especiais.

A Casa de Bragança, apesar da origem transmontana, instalou-se na transtagana Vila Viçosa, a dois passos de Évora (Corte ocasional dos Avis-Beja) e do Priorado do Crato (sede da Ordem Soberana Militar e Hospitalária de São João de Jerusalém, Rodes e Malta). Títulos honoríficos adicionais, então, para quê?

BRASÕES
Casa de Avis-Beja - Ordem de Malta - Casa de Bragança

Reino do Algarve

Lucas Janszoon Waghenaer 

«Antieke kaart van Koninkrijk van Algarve»

(c. 1600)

Um reino sem rei...

Sou de Lisboa, estudei no Porto, vivo em Coimbra, estou no Algarve. Nesta perspetiva, fica-se sem se saber ao certo se se está em Lagos ou em Portimão, em Silves ou em Olhão, em Vila Real de Santo António ou qualquer outra parte da extinta província e atual região do distrito de Faro. De repente, o Algarve transformou-se na maior cidade do país, numa metrópole sem o ser, com o tamanho dum velho reino sem rei, a persistir nos tempos de hoje no seio duma república há mais duma década centenária.

A unificação das antigas taifas de Silves, Tavira e Santa Maria do Algarve, inseridas no Gharb al-Andaluz muçulmano do Califado de Córdova e do Império Almorávida, deu origem ao Reino do Algarve, conquistado em momentos distintos pelas armas cristãs, com início no reinado de Dom Sancho I (1189) e concluído no de Dom Afonso III (1249), que se intitularam respetivamente Rei de Portugal, de Silves e do Algarve e Rei de Portugal e do Algarve. 

O segundo Reino da Coroa de Portugal, também disputado pela de Castela, será separado do Reino de Niebla por Afonso X que o lega em testamento ao neto Dom Dinis, pelo tratado de Badajoz (1267). Mais tarde, com a conquista das praças de Marrocos, foi ampliado pelos Avis para Reino dos Algarves, d'Aquém e d'Além-mar em África, integrando ainda no tempo dos Bragança o efémero Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822).

A singularidade da integração da taifa de Santa Maria do Algarve na Coroa Portuguesa deu-lhe o estatuto de reino de direito, nominal, sem instituições, foros, privilégios ou autonomia, um mero título honorífico e nada mais. Sa'id b Harun e Muhammad al-Mu'tasim foram os seus únicos emires, não voltando a ter um rei próprio. Caso à parte no mapa administrativo do país, apesar de no referendo de 1998 ter dito não à regionalização. Vá-se lá entender porquê.

      BRASÕES DE ARMAS & ESTANDARTE DO REINO DO ALGARVE    
Johannes Janssonius, Atlas Contractus, 1666 
Francisco Coelho, Thesouro de Nobreza, 1675
VABL Design,  Armas Reino de Algarve, 2019

Principado da Beira

«Mappas do Reino de Portugal e suas conquistas» 

Collegidos por Diogo Barbosa Machado (c. 1729-1730)

bei·ra

(origem duvidosa)

nome feminino

Faixa de terra junto a uma extensão de água.

Dicionário Priberam da Língua Portuguesa em linha

Um príncipe herdeiro com um principado honorífico...

Já disse por aqui ter sido a Estremadura a marca defensiva entre o Norte da Reconquista Cristã e o Sul da Conquista Muçulmana. Nas estremas das duas faixas limítrofes rivais, ficavam o Condado Portu-calense e os Reinos Taifas, limitados transversalmente pelos rios Douro e Tejo. E assim as fronteiras do futuro Reyno de Portugal se foram fazendo. Sempre em linha reta, ao longo da costa atlântica, em direção imparável ao mar do al-Gharb al-'Andalus, no golfo magrebi-no, mesmo ali às portas do Mediterrâneo islâmico.

A progressão vitoriosa das forças lusitanas e a ampliação do território recuperado pelas armas aos invasores sarracenos obrigou a uma sucessiva reorganização do território. A zona tampão estremenha deslocou-se até à linha do Sado e deixou a descoberto toda a margem direita do Mondego, dando origem à Província das Beiras. Os antigos lugares interiores da beira da serra da Estrela passaram também a incluir a beira litoral oceânica desde o Porto à Figueira da Foz, transformando-se assim na maior região do país.

Com o estatuto que a dimensão espacial lhe conferira, Dom João IV converteu essa banda central no Principado da Beira, uma entidade honorífica cujo titular sucederia ao Monarca, e se chamaria Príncipe do Brasil se fosse um filho ou Princesa da Beira se fosse uma filha. Mais tarde, Dom João V reservou esta honraria em exclusivo para o varão mais velho do herdeiro presuntivo do trono, passando este a designar-se por vontade expressa de Dom João VI por Príncipe Real de Portugal, logo após a independência do Brasil.

O título de Príncipe foi introduzido entre nós por via inglesa, quando Dom Duarte quis distinguir o primogénito dos irmãos, os Infantes a quem outorgou a honraria nobiliárquica de Duque, também a criação do Principado e Príncipe da Beira deve ter seguido a mesma fonte de inspiração, à semelhança dos seus primos da Casa de Lencastre, que contavam com o Principado e Príncipe de Gales e para ombrear com os Principados e Príncipes das Astúrias em Castela, de Girona em Aragão e de Viana em Navarra.

O título de Príncipe da Beira é usado pelo primogénito do Duque de Bragança e Príncipe Real, apesar da titularia monárquica ter sido abolida pela República. Adotou como brasão de armas o escudo real, diferenciado por um lambel de prata de três pés, cada um carregado com uma rosa vermelha abotoada a ouro, provavelmente em memória de rainha Dona Filipa de Lencastre. O conjunto é encimado por uma coroa fechada de três arcos de pérolas visíveis e um invisível. Enfim, com papas e bolos se enganam os tolos...

Brasão de armas do Príncipe da Beira
 a ladear a rosa e o emblema dos Lencastre de Coimbra

Datas da Monarquia e da República

LAÇO NACIONAL PORTUGUÊS
 Monarquia & República 

Conferência de Zamora
A 5 de outubro de 1143, D. Afonso Henriques de Portugal e Afonso VIII de Leão dão por concluída a Conferência de Zamora, celebrada para estabelecer as condições duma paz duradoura que pusesse fim aos conflitos fraternos até aí existentes. O encontro foi patrocinado pelo Cardeal Guido de Vico, legado do Papa Inocêncio II, e mediado por João Peculiar, Arcebispo Primaz de Braga. A ausência de atas ou tra-tados assinados pelas partes envolvidas é colmatada pela existência doutros documentos que atestam a sua realização. A importância da efeméride resulta sobretudo do facto do neto mais velho de Afonso VI ter reconhecido o mais novo como Rei de Portugal e deste ter reconhecido o primo como Imperador de todas as Espanhas. Manda quem pode, obedece quem deve. Um toma-lá-dá-cá de cabeças coroadas e sangue azul nos pergaminhos.

Implantação da República

A 5 de outubro de 1910, um golpe de estado vitorioso organizado pelo Partido Republicano Português procedeu à destituição revolucionária da Monarquia Constitucional dos Bragança e à Implantação da Re-pública em Portugal. A mudança de regime foi proclamada nesse mesmo dia por José Relvas na varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Seguiu-se a constituição oficial dum Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga, com vista a preparar a lei fundamental do país. A família real partiu para o exílio, os símbolos nacionais foram adaptados à nova realidade e as efemérides próprias destas ocasiões lá foram cumprindo os trâmites legais que os anais oficiais do Estado se encarregaram de registar com todos os altos e baixos usuais. E assim a história se faz e vai fazendo. Um vê-se-te-avias de zés-ningém e sangue rubro a correr nas veias.

c d

Diz-se por aí à boca cheia ter sido a partir da Conferência de Zamora que Portugal se tornou independente, como se o título de Rei e o estatuto de Reino fossem suficientes para assegurar a maior ou menor autonomia dum país relativamente a todos os demais. Se de facto assim fosse, a independência então conquistada teria sido perdida com a Implantação da República 767 anos depois. Digamos que a existência dos estados e da nações se vai fazendo no dia-a-dia com passagens sucessivas duns regimes políticos para outros. E assim um conde se tornou rei. E assim um reino se fez república. Por vezes festividades de sinal contrário celebram-se num mesmo dia. Coincidências. Insólita singularidade esta dum dois-em-um a marcar um 5 de Outubro da Monarquia e da República. Ironia do devir histórico que no dia de hoje nos é dado assinalar.

SELO REAL DE D. AFONSO HENRIQUES & BRASÃO DE ARMAS DA REPÚBLICA