Do branco-azul real ao verde-rubro republicano da bandeira em riste

Silva e Sousa, A querela da bandeira (1910)
            «Guerra Junqueiro e Teófilo Braga»            

Registam com esmero didático os manuais escolares oficiais, bem como os guias de pretensa divulgação popular ou de duvidosa cultura histórica, corresponder o verde da bandeira nacional à esperança do povo português e o vermelho à coragem por si manifestada em batalha. Informações patrióticas que os leitores comuns aceitam de ânimo leve, sem pestanejar, como se se tratasse de verdades axiomáticas, e que não se cansam de repetir à tripa forra para memória futura.

Reclamam os monárquicos empedernidos da junção republicana destas duas cores, tão pouco ortodoxa em termos heráldicos, reivindicando a reposição da harmonia multissecular da união real do branco e azul usada desde o tempo dos Borgonhas fundadores. Guerras de alecrim e manjerona transferidas para a tessitura simbólica do estandarte do país, em que todos esbracejam e ninguém tem razão, caricaturado por Silva e Sousa na «Querela da Bandeira» ocorrida em 1910.

Consta que no tempo da restauração dinástica de 1640, o pendão de Dom João IV estava ornado com uma bordadura azul sobre fundo branco. Longe ainda da adoção do campo partido bicolor que os Braganças aprovaram em 1822 e Dona Maria II passou a usar em 1834, após a vitória final dos Liberais sobre os Absolutistas e a sua reposição no trono real de Portugal e Algarves. Uma tradição, afinal, bastante recente, que num cômputo benevolente não atinge a cifra redonda duma centúria.

Arredados de vez os mitos enganosos das origens e clamados os contramitos reveladores da verdade. Digamos que a cruz azul em fundo branco, usado pelo Conde Dom Henrique, se referiria à sua dupla condição de cruzado e capetíngio, intimamente associado ao poder político francês. Por seu lado, o verde-rubro atual mais não representava do que as cores dos ideias, partidos e instituições que haviam realizado a revolução, decerto com bravura e anseio de dias melhores republicanos, está bem de ver.

A nova Bandeira Nacional

Castelos semeados em fundo vermelho

Tabardo e colar de Rei de Armas séc. xviii

[Lisboa - Museu Nacional dos Coches]

Cumpriu-se no passado 27 de março o 775.º aniversário da conquista de Faro, a Santa Maria al-Harum dos mouros berberes do Califado dos Almóadas. Até ao final desse ano, seguir-se-ia a tomada de posse de Loulé, Aljezur, Porches e Albufeira, pequenos enclaves resistentes do Reino do Algarve. Diz-se por aí, à boca cheia e grande convicção triunfalista, pertencerem algumas destas praças ao elenco das representadas nos castelos do brasão de armas real e atual bandeira nacional. A escolha final da lista é difícil de fixar, porque qualquer que ela seja estará sempre a falsear a verdade. A História tem outras histórias bem diferentes para contar.

Rezam os anais que até nós chegaram ter o filho segundo de D. Afonso II inserido um número variável de flores-de-lis e castelos no seu brasão pessoal, por estar casado com Matilde de Bolonha e ser filho de Beatriz de Castela. A adoção deste distintivo heráldico (1238) significa que, muito antes da sua ascensão ao trono português (1248) e da posse efetiva do Algarve (1249), D. Afonso III já usava como insígnia distintiva própria de poder senhorial uma semeadura variável de castelos amarelos numa bordadura vermelha, depois agregada ao brasão real, como quebra ritual de escudos e diferença de armas, decorrente da deposição papal do irmão D. Sancho II.

Armas de D. Afonso III
Conde de Bolonha & Rei de Portugal e Algarve 

Ao que se sabe, as antigas taifas de Silves, Tavira e Santa Maria nunca dispuseram de nenhum brasão próprio, enquanto entidades autónomas/unificadas do Gharb al-Andaluz do Califado de Córdoba e do Império Almorávida ou da Coroa do Portugal. Os castelos e cabeças de reis muçulmanos e cristãos que aparecem nos antigos armoriais nacionais mais não são do que meras fantasias por vezes seguidas como fidedignas nos nossos dias. Tradições que regra geral se esquecem da rutura causada pela troca de cetros d'O Capelo pel'O Bolonhês ou da natureza tão-somente nominal do designado Reino do Algarve/Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África.

Reino dos Algarves
Thesouro de Nobreza. Lisboa, 1675

NOTA

Neste mesmo 24 de julho, mas de 1245, em que o Conde Bolonha assumiu o título de Dom Afonso de Portugal, Visitador, Curador e Defensor do Reino.

Escudetes em cruz e besantes em aspa com estrelas de sete pontas aos cantos

Morabitino de Ouro de Dom Sancho I

[Lisboa - Museu da Moeda]

Estalou há tempos uma polémica sobre a configuração das quinas na rosa-dos-ventos da Praça do Império em Lisboa. Mais uma a juntar às muitas a que o brasão de armas português anda associado, com direito a validação certificada pelo Polígrafo SIC. Desconheço se o reposicionamento respeitou a cronologia da expansão portuguesa representada no mapa (1418-1525), i.e., com os escudetes laterais e central direitos, com as pontas voltadas para baixo, tal como a heráldica oficial os colocou em 1482-1485, no reinado de D. João II.

Mais recentemente, o Sebastião Bugalho da AD trocou os alhos por bugalhos no discurso de candidatura às eleições para o Parlamento Europeu. Clarificando: contou os sete castelos do escudo português e chamou-lhes quinas. Trocas e baldrocas involuntárias com que se fazem os faits divers mediáticos, as gaffes politiqueiras e os lapsus linguæ discursivos. Mero deslize que nem chega a constituir uma verdadeira polémica digna desse nome. Piada malparida por um jovem comentador televisivo promovido a cabeça-de-lista partidário.

Mitos e contramitos gerados em torno dos símbolos nacionais têm sido recorrentes ao longo dos séculos que inscrevem a sua criação, gestação e fixação atual. As quinas mal contadas pelo aspirante a eurodeputado bem podiam ser nove se nos reportarmos ao brasão atribuído a D. Afonso Henriques e que certamente nunca terá usado na Batalha de Ourique. Os primitivos sinais do rei/reino adotados pela república mais não são do que simples escudetes com um número variável de besantes que o morabitino de D. Sancho I reduz a quatro.

Cinco escudos em cruz e vinte besantes em aspa com quatro estrelas de sete pontas aos cantos assinalam, a ouro, o poder dos Borgonha de cunhar moeda própria. Remontam a uma data incerta próxima da subida ao trono d'O Povoador (1185), cerca de meio século após O Fundador ter terçado armas com as taifas islâmicas do al-Andalus (1139). Sinete pessoal simbólico a afirmar o poder do rei e o prestígio do reino face às demais cabeças coroadas peninsulares, que o devir histórico adaptaria, mutatis mutandi, em emblema nacional do país.

Diz a sabedoria popular que em casa onde não há pão todos ralham e ninguém tem razão. Cá por estas bandas de pobretes e alegretes num país à beira-mar plantado, fantasiam-se os momentos de crise com os feitos memoráveis dignos de figurarem para sempre no armorial nacional. Idealiza-se a origem divina da monarquia lusitana com Jesus a coroar o seu primeiro rei e a vencer com a sua égide cinco reis mouros no campo de liça. Cenário milagroso que a atual historiografia afastou de vez, mas o imaginário coletivo teima em repetir e celebrar.

BRASÕES DE DOM AFONSO HENRIQUES

A eleição revolucionária dum rei plebeu

Anónimo, Retrato de Dom João I de Portugal (c. 1435)

[Lisboa, Museu Nacional de Arte Antiga]

Filho bastardo da arraia-miúda e digno de boa memória

A 3 de março de 1385, Dom João Mestre de Avis dava entrada na cidade de Coimbra para participar nas Cortes que ali se iriam realizar nos Paços d'el-Rei, perante os delegados dos três braços do Estado, o clero, a nobreza e o povo. Compareceu solenemente nessa reunião magna na qualidade de Defensor e Regedor do Reino, foi eleito Rei de Portugal e Algarve alguns dias depois, ao que parece entre 11 e 16 desse mesmo mês e ano, tendo sido aclamado com toda a honra e circunstância exigida pela tradição a 6 de abril seguinte. A dinastia de Borgonha saía de cena e cedia passo à regida pela Casa de Avis.

Ao optar por uma solução eletiva de cariz revolucionário, abriu-se uma singularidade insólita na monarquia secular lusitana, até então fiel ao princípio hereditário de sucessão régia. Uma tal anomalia deveu-se ao facto do rei Formoso ter falecido sem deixar um filho varão para o render no trono. Ao invés, gerara uma filha que a sua inabilidade política casara com o poderoso rei de Castela e Leão, pondo em risco a efetiva autonomia e independência do destino nacional português. Entrava-se assim no Interregno de 1383-85, o período conturbado marcado pela ausência dum soberano reconhecido por todos.

Nesses tempos de medievalidades longínquas, as rédeas do poder alcançavam-se no campo de batalha, através da derrota efetiva dos rivais vindos de dentro e fora dos territórios a conquistar. Depois desse período decisivo, a tarefa do Doutor João das Regras não terá tido grande dificuldade em escolher o filho natural de Dom Pedro I e de Teresa Lourenço como candidato ideal, por ter sido o único que nunca se exilara ou terçara armas contra Portugal. O governo provisório instalado em nome da rainha Dona Beatriz é ilegalizado e o revolucionário de Dom João I é legitimado com caráter definitivo.

A 525 anos da Implantação da República, o mais plebeu monarca português, o descendente duma filha da arraia-miúda é eleito rei dum país da periferia europeia prestes a tornar-se numa potência imperial à escala global. Dizem as crónicas régias que a memória regista ter passado à história como O da Boa Memória, epíteto de que poucos governantes se podem gabar. O pai da Ínclita Geração provou dessarte a pouca valia que a Sequência C dos casamentos da realeza (consentimento-contrato-consumação-consanguinidade) tem num governo feito em nome da res publica, a coisa do povo.

REAIS DE PRATA
D. Beatriz & D. João I

As rainhas proscritas

  Beatriz de Borgonha & Joana de Trastâmara  

António de Holanda

Genealogia de D. Manuel Pereira, 3.º Conde da Feira (1534)

Genealogia dos Reis de Portugal (1530-1534) 

A história oficial dos países é sempre contada pelos vencedores e quando, a posteriori, se aplicam os ditames do politicamente correto, tendemos a cair nos trilhos movediços do cronologicamente errado. Assim aconteceu com o destino dinástico de Beatriz de Borgonha e de Joana de Trastâmara, legítimas herdeiras de Fernando I de Portugal e Algarve e de Henrique IV de Castela e Leão. A seu tempo aclamadas, destronadas, proscritas, vencidas, banidas. Reduzidas de rainhas soberanas do país de origem a rainhas consortes do país vizinho.

À distância de três únicas gerações, as filhas reconhecidas do rei Formoso e do rei Impotente foram privadas do direito monárquico que as assistia de reinar. A ausência da apresentação dum conjunto de formalidades legais comprovadas cometidas por ambas foi substituída nos dois casos por hipotéticas acusações da infidelidade das mães, Leonor Teles e Joana de Avis, a Aleivosa e a Leviana. Um recurso eficaz seguido pelas mais altas esferas das duas cortes ibéricas em tempos agitados de guerra civil e de agitação política.

Nesta muito oportuna versão coroada de pecado original torna-se particularmente difícil encontrar um pai alternativo para a infanta portuguesa casada aos dez anos com o rei João I de Castela e Leão, remota que é a ideia de a atribuir ao conde galego João Fernandes Andeiro. Ficou assim privada dum epíteto aviltante idêntico ao da sua prima em terceiro grau, a Beltraneja, depois transformado num outro de cariz elogioso, a Excelente Senhora, ao tornar-se na consorte real do tio D. Afonso V de Portugal e Algarve.

Os reinados de facto e de jure de Beatriz de Borgonha e de Joana de Trastâmara nos seus torrões de berço terminam de vez após as batalhas de Aljubarrota (14.08.1385) e do Toro (6.04.1474), quando os respetivos cônjuges e reis titulares são vencidos pelos novos soberanos efetivos das duas coroas peninsulares, o Mestre de Avis do lado de cá da fronteira e Isabel-a-Católica do lado de lá. A longa agonia das rainhas consortes de jure uxoris começava então até ao seu desaparecimento final sem honra nem glória dignos de memória.

Num ato de reparação tardia, alguns catálogos reais começaram a incluir nas suas listagens de monarcas o Prior do Crato, teimando a omitir a sobrinha do rei da Boa Memória. É o que acontece, v.g., na Cronologia dos Reis de Portugal, publicada pela Casa Real Portuguesa na sua página oficial da Net. Ostracismo permanente que continua a marginalizar a última rainha aclamada, jurada e com moeda cunhada da primeira dinastia. Mistério insondável que o sangue azul dos Bragança saberá explicar, se estiver para aí virado.

PENDÕES REAIS DE CASTELA-PORTUGAL & DE PORTUGAL-CASTELA
Juan I de Castilla y Beatriz de Portugal  |  Afonso V de Portugal e Joana de Castela

Oito ou Oitenta

REPOLHO & COVE-DE-BRUXELAS

O reinado mais longo e o governo mais curto da história da monarquia britânica acabam de ser contados neste verão-inverno de 2022. A rainha Isabel II desempenhou a soberania no Reino Unido durante 70 anos e 214 dias e a primeira-ministra Liz Truss somente 49 dias. Curiosas contrastes exemplificativos dum 8 ou 80 proverbial. Dizem os mass media encartados da aldeia global ter sido a mais longeva representante da Casa dos Windsor a cabeça coroada que durante mais tempo empunhou o cetro do poder a nível mundial. A mesma sorte não terá tido Lady Jane Grey, a sua antecessora da Casa dos Tudor, que só terá reinado de 10 a 19 de julho de 1553, ficando por isso conhecida como a Rainha dos Nove Dias.

Dizem os manuais especializados em datas e as listas cronológicas publicadas na Net ter ultrapassado os 72 anos e 110 dias que Luís XIV brilhou como Rei-Sol absoluto em Versailles e nos domínios da França e Navarra. O desaparecimento prematuro dos antecessores e a subida temporã ao trono está na origem destes casos extremos de chefia dum estado, depois concretizado com um extenso percurso de vida. Dom Sebastião de Portugal e Algarves poderia ter tido um destino semelhante, se os sonhos megalómanos de grandeza o não tivessem conduzido a Alcácer-Quibir onde morreu aos 24 anos de idade. Deteve mesmo assim os destinos dos reinos, senhorios e domínios herdados do avô 21 anos e 54 dias.

Filho de rei, rei será. Isto se for o primogénito ou sobreviver aos irmãos mais velhos. Dom Afonso Henriques nasceu infante e tomou a seu cargo a chefia do Condado Portucalense como príncipe entre as batalhas de São Mamede (1128) e de Ourique (1139). O facto de ser filho dum mero conde não lhe deu acesso imediato ao título de Rei. Teve de o conquistar pela força das armas, direito reconhecido pelo suserano leonês em Zamora (1143) e pelo Santa Sé na bula papal Manifestis Probatum (1179). Um longo percurso que permitiu ao primeiro soberano Casa de Borgonha tomar as rédeas do poder por 73 anos, 1 mês e 4 dias. Um record absoluto que os meios de comunicação social atuais calaram por completo.

Dom Carlos de Bragança reinou 18 anos e 105 dias e mais reinaria não fora o regicídio do primeiro de fevereiro de 1908. Ao que parece, Dom Luís Filipe ter-lhe-á sobrevivido 20 minutos. Rei morto, rei posto. O Príncipe Real não consta em nenhuma lista como Rei de Portugal. Faltou-lhe o ato da aclamação solene na Assembleia de Cortes, como o irmão acabaria por ter 3 meses e 5 dias mais tarde. Uma eternidade. Um tudo ou nada, em suma. Isso não impediu que nesses escassos minutos que sobreviveu ao pai não tivesse aos seus ombros o pesado fardo dos destinos do Reino. Histórias que os anais monárquicos colecionam nestas grandezas que vão dum enorme repolho a uma mera couve-de-bruxelas.

Construções emblemáticas

Emblématique d’Isabelle de Portugal

René d’Anjou - Mortifiement de Vaine Plaisance (1455)

[Bruxelles, KBR, Ms. 10308, fol. 1]

         Autre Nauray –  Tant Que Je Vive           

Rezam as divisas registadas em francês na emblemática ducal de Dijon que Philippe le Bon (1396-1467) teria como lema pessoal Aultre naray (port. «não terei outra»), ao que Isabel de Portugal (1397-1471) lhe respondia com Tant que je vive (port. «enquanto eu viver»). Ela é nem mais nem menos do que o único membro feminino da Ínclita Geração de Altos Infantes, ele é o todo poderoso representante do ramo borguinhão da Casa Capetíngia de Valois.

Esta declaração de amor eterno e originalidade duvidosa terá sido dita noutras ocasiões por outras entidades de sangue azulado, o que não impediu o autoproclamado Grand duc d'Occident de a dedicar à sua terceira e derradeira consorte, a única filha de Dom João I de Avis e Dona Filipa de Lencastre, que terá correspondido como era espectável. A aliança resumida no monograma PY ficava assim garantida para a eternidade, a provar que a noblesse oblige.

A Duquesa Portuguesa sobreviveu ao Duque Borgonhês quatro anos. Protegida pela paliçada do corpo da divisa, ignorou os devaneios extraconjugais sofridos e os diz-que-diz das más-línguas que a cercavam. Desdenhou o facto do Tosão de Ouro criado em sua honra que trazia ao pescoço moreno fizesse lembrar ao marido os caracóis louros da amante flamenga. Deitou tudo às ortigas e seguiu em frente como uma Avis-Lencastre de gema que era e se gabava de ser.

Emblématique de Philippe de Bourgogne

Rogier van der Weyden, Chroniques de Hainaut (1447)

[Bibliothèque royale de Belgique, ms. 9242]

Bastardias duma monarquia milenar

Fanny Nushka, Petit bâtard (2019)
[Saatchi Art]

bas·tar·do

(francês antigo bastard, francês bâtard)

Que não nasceu de matrimónio. Que não é de casta pura. Que não é puro; degenerado. Filho ilegítimo.

      Dicionário Priberam da Língua Portuguesa

Diz-se que a monarquia portuguesa nasceu bastarda e assim se manteve até ter sido mandada às ortigas quando a República chegou. Faz hoje precisamente o número redondo de 111 anos. Estou a reportar-me ao segundo Condado Portucalense, refundado em 1096 por Henrique de Borgonha, casado com Dona Teresa de Portugal, filha ilegítima de Afonso Ⅵ de Castela e Leão.

As bastardias monárquicas prosseguem aquando da passagem conflituosa da primeira dinastia real lusitana para a segunda. Beatriz de Borgonha é impedida de suceder ao pai por suspeita de infidelidade matrimonial cometida pela mãe, por alguma razão apelidada de Aleivosa. Ironicamente, é derrotada pelo Mestre de Avis, filho ilegítimo de Dom Pedro Ⅰ de Portugal e Algarve.   

A sorte não esteve do lado do filho natural do infante Dom Luís tal como estivera com Dom João Ⅰ. O Prior do Crato, apesar de ter sido aclamado rei de Portugal e cunhado moeda nessa qualidade, foi derrotado por Filipe Ⅱ das Espanhas, o todo poderoso primo da Casa de Áustria. Morreu exilado em Paris e com ele as aspirações de recuperar a coroa que detivera de julho a agosto de 1580.

Esgotadas as bastardias diretas, entra-se nas indiretas da união ibérica e da realeza lusitana autónoma, oriundas de descendentes remotos do primeiro duque de Bragança, filho natural do Rei da Boa Memória. A única incerteza assenta nas alegadas origens espúrias de Dom Miguel, assente nas apregoadas ligações adulterinas de Carlota Joaquina de Bourbon, a pouco fiel consorte de Dom João Ⅵ.

cd

Nos dias que correm, as preocupações genéticas das castas puras deixaram de fazer sentido. Tornaram-se obsoletas. O sangue azul dos filhos-de-algo foi substituído pela nobreza do sangue vermelho dos filhos-do-vulgo. A linhagem dos presidentes eleitos deixou de fazer parte da coisa pública com a extinção de infantes, príncipes e reis. Morta a Monarquia, viva a República! Agora e sempre, viva!...

As duas rainhas titulares marginalizadas

      Condessa-Rainha Dona Teresa de Leão & Rainha Dona Beatriz de Borgonha      

A lista comummente aceite como oficial da Coroa Portuguesa regista trinta e cinco monarcas, entre os quais se contam duas rainhas da Casa de Bragança, Dona Maria Ⅰ (1777-1816) e Dona Maria Ⅱ (1826-1828 e 1834-1853), apesar de terem partilhado o governo com os consortes Dom Pedro Ⅲ (1777-1786) e Dom Fernando Ⅱ (1837-1853). Para além do isolado caso de Garcia Ⅰ de Portugal e Galiza, da estirpe dos Jiménez de Pamplona, ficaram ainda de fora Dona Teresa de Leão e Dona Beatriz de Portugal, soberanas suo iure (= de seu pleno direito) da dinastia condal e real de Borgonha. Reinados agitados por conflitos bélicos regionais, peninsulares e europeus, que abrangem em termos cronológicos a Batalha de São Mamede (1128), o Interregno (1383-1385), as Invasões Francesas (1807-1811) e as Guerras Liberais (1832-1834).

Após a morte do marido, Dona Teresa dirigiu o Condado Portucalense como regina, por ser filha de Afonso Ⅵ, o Imperator totius Hispaniæ, e ter recebido essa honraria papal de Pascoal Ⅱ, pela bula Fratrum nostrum de 18 de junho 1116. A viúva do Conde Dom Henrique assumiu, assim, a soberania plena do território que havia recebido à data do casamento pelo pai e que dirigira de facto (= na prática e de direito) com o marido e sozinha. Em contrapartida, Dom Afonso Henriques, por descender dum mero comite, teve de se contentar com o título de dux, dado por Lúcio Ⅱ na carta Devotionem tuam de 1 de maio de 1144), antes de se proclamar princeps e rex, mal destituiu a mãe em 1128. O reconhecimento da titularia régia teria de esperar sessenta e três anos pela assinatura de Alexandre Ⅲ na bula Manifestis probatum de 23 de maio de 1179.        

Dona Beatriz, a única filha de Dom Fernando Ⅰ e Dona Leonor Teles, herdou o trono logo após a morte do pai. Le roi est mort, vive la reine, i.e.,  Real, real, pela rainha de Portugal. Como a nova rainha tinha à data 10 anos e estava casada com Juan Ⅰ de Castela, o receio de anexação pelo consorte Trastâmara, por Iure uxoris (= em direito da mulher), deu origem à crise dinástica que terminaria com a vitória de Dom João Ⅰ de Portugal, o Mestre de Avis, na batalha de Aljubarrota. A última representante de iure (= pela lei e pelo direito) dos Borgonha, de 22 de outubro de 1383 a 14 de agosto de 1385, foi deposta pelo tio, sob o pretexto de bastardia, dada a fama da mãe. Marginalizada pelo vencedor, a filha da Aleivosa foi excluída de soberana de Portugal tendo continuado consorte de Castela. O ostracismo histórico a funcionar no seu melhor.

As duas rainhas caídas e esquecidas