As duas rainhas titulares marginalizadas

      Condessa-Rainha Dona Teresa de Leão & Rainha Dona Beatriz de Borgonha      

A lista comummente aceite como oficial da Coroa Portuguesa regista trinta e cinco monarcas, entre os quais se contam duas rainhas da Casa de Bragança, Dona Maria Ⅰ (1777-1816) e Dona Maria Ⅱ (1826-1828 e 1834-1853), apesar de terem partilhado o governo com os consortes Dom Pedro Ⅲ (1777-1786) e Dom Fernando Ⅱ (1837-1853). Para além do isolado caso de Garcia Ⅰ de Portugal e Galiza, da estirpe dos Jiménez de Pamplona, ficaram ainda de fora Dona Teresa de Leão e Dona Beatriz de Portugal, soberanas suo iure (= de seu pleno direito) da dinastia condal e real de Borgonha. Reinados agitados por conflitos bélicos regionais, peninsulares e europeus, que abrangem em termos cronológicos a Batalha de São Mamede (1128), o Interregno (1383-1385), as Invasões Francesas (1807-1811) e as Guerras Liberais (1832-1834).

Após a morte do marido, Dona Teresa dirigiu o Condado Portucalense como regina, por ser filha de Afonso Ⅵ, o Imperator totius Hispaniæ, e ter recebido essa honraria papal de Pascoal Ⅱ, pela bula Fratrum nostrum de 18 de junho 1116. A viúva do Conde Dom Henrique assumiu, assim, a soberania plena do território que havia recebido à data do casamento pelo pai e que dirigira de facto (= na prática e de direito) com o marido e sozinha. Em contrapartida, Dom Afonso Henriques, por descender dum mero comite, teve de se contentar com o título de dux, dado por Lúcio Ⅱ na carta Devotionem tuam de 1 de maio de 1144), antes de se proclamar princeps e rex, mal destituiu a mãe em 1128. O reconhecimento da titularia régia teria de esperar sessenta e três anos pela assinatura de Alexandre Ⅲ na bula Manifestis probatum de 23 de maio de 1179.        

Dona Beatriz, a única filha de Dom Fernando Ⅰ e Dona Leonor Teles, herdou o trono logo após a morte do pai. Le roi est mort, vive la reine, i.e.,  Real, real, pela rainha de Portugal. Como a nova rainha tinha à data 10 anos e estava casada com Juan Ⅰ de Castela, o receio de anexação pelo consorte Trastâmara, por Iure uxoris (= em direito da mulher), deu origem à crise dinástica que terminaria com a vitória de Dom João Ⅰ de Portugal, o Mestre de Avis, na batalha de Aljubarrota. A última representante de iure (= pela lei e pelo direito) dos Borgonha, de 22 de outubro de 1383 a 14 de agosto de 1385, foi deposta pelo tio, sob o pretexto de bastardia, dada a fama da mãe. Marginalizada pelo vencedor, a filha da Aleivosa foi excluída de soberana de Portugal tendo continuado consorte de Castela. O ostracismo histórico a funcionar no seu melhor.

As duas rainhas caídas e esquecidas

E depois tudo são tios e tias

Dona Maria I & Dom Pedro III
Miguel António do Amaral (1710-1780)
[Lisboa, Museu Nacional dos Coches]

Primeiro aos meus, depois aos alheios...

Quando andava na quarta classe a decorar a lista completa dos reis e rainhas de Portugal, fez-me alguma confusão o facto de se passar dum Pedro II para um Pedro IV, sem se referir em parte alguma a existência dum Pedro III. Cheguei a levantar a hipótese de se tratar dum lapso cometido pelo manual de História adotado. Mais tarde apercebi-me tratar-se do marido de Dona Maria I. Descobri também que o primeiro rei consorte português era tio paterno da primeira rainha soberana portuguesa. Negócios ancestrais de família que as cabeças coroadas de antanho tão bem sabiam gerir.

A fina flor brasonada sempre tentou preservar os privilégios que teria recebido ab æterno por graça divina. E como estabelecer relações matrimoniais entre primo e prima ou cunhado e cunhada passou a ser coisa corriqueira, que se case o tio com a sobrinha. Foi o que fez Dom Afonso V de Avis com Joana de Trastâmara, convertendo a Beltraneja em Excelente Senhora para assim se tornar consorte real de jure da rainha de facto de Leão e Castela. Projetos dinásticos falhados do Africano nos resultados indecisos obtidos na Batalha do Toro. Por vezes tem-se mais olhos que a barriga.

Face às endogamias aristocráticas referidas, as familygates plebeias reportadas pelos mass media são coisa miúda e de pouco valor. É verdade que em termos práticos, a Monarquia continua a dar cartas à República. Esta bem se esforça por manter uma certa carga fidalga de sangue azul no dia a dia que corre. Substitui-se a rainha consorte por uma primeira-dama de pacotilha, figura protocolar inexistente entre nós, mas tratada como se existisse ou tivesse suporte legal para tal. Invenção de pouca monta que em nenhum caso terá de ser tia ou sobrinha do chefe de estado seu marido.

Histórias da carochinha de reis e rainhas

H. C. Andersens papirklip

Sørøver med grøn jakke. Juletræspynt

[H.C. ANDERSEN MUSEUM]

 H. C. Andersens papirklip

   COM SORTE OU SEM SORTE  DOS CONSORTES   

Etimologicamente falando, «rei» é aquele que «rege», do latim rĕgĕre > rēge, aquele que dirige, que  conduz, que governa, que exerce o poder soberano. Visto por este prisma, após a vitória das revoluções liberais e o advento das monarquias constitucionais, os chefes de estado coroados transformaram-se num anacronismo político que a inércia dos povos tem preservado sem saber muito bem porquê. Talvez porque pensem que a subida ao trono se tenha feito pela Graça de Deus quando de facto se continua a perpetuar pela mera e eficiente graça da genética.    

Henri Marie Jean André de Laborde de Monpezat, aspirante ao título de Conde da extinta Monarquia Francesa, conseguiu o de Príncipe ao casar-se com a futura Rainha da Dinamarca. O desejo de obter o título de Rei Consorte nunca se concretizou. De nada lhe valeu trocar de nacionalidade, render-se ao luteralismo ou ter dado dois herdeiros varões à Casa Real de Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg. Sua Alteza Real o Príncipe Henrik teve de se contentar com uma coroa fechada de três arcos e deixar a Sua Majestade a Rainha Margarida II a de cinco. Noblesse oblige.

Neste capítulo da titularia das caras-metades reais a igualdade de género ainda não assentou arraiais. Tem faltado às testas coroadas atuais o bom senso da Rainha D. Maria I de converter o consorte no Rei D. Pedro III, com quem partilhou o poder ainda absoluto. O mesmo fez a Rainha D. Maria II, ao transformar o pai dos herdeiros da Coroa de Portugal no Rei D. Fernando II, muito embora a Carta Constitucional tenha limitado a governação conjunta dos dois. Histórias da carochinha com reis e rainhas de antanho que continuam a ser contadas com sucesso nos nossos dias.