Quatro onças de ouro anuais pelo reconhecimento papal dum reino

Assinatura de Afonso Henriques na Carta de Couto mosteiro de Tibães 

«Por isso, eu, Afonso, pela graça de Deus Rei de Portugal, prestei homenagem ao Papa, meu Senhor e Pai, nas mãos do Cardeal diácono D. Guido, Legado da Sé Apostólica. Constituo, pois, a minha terra  como censual de S. Pedro e da Santa Igreja de Roma, com o tributo anual de quatro onças de oiro, e disponho de todos quantos, depois da minha morte, obtiverem desta terra, paguem anualmente o mesmo censo a S. Pedro.»

Carta Claves Regni, de D. Afonso Henriques a Inocêncio II (13.12.1143)

«Em seguida, na verdade, tanto por cartas tuas, como intermédio de nosso venerável irmão João, Arcebispo de Braga, prometeste-nos também que tanto tu como os teus herdeiros haveis de pagar anualmente da mesma terra quatro onças de ouro ao Pontífice Romano.»

Carta Devotiam tuam, de Lúcio II a D. Afonso Henriques (1.05.1144)

Para significar que o referido reino pertence a S. Pedro, determinaste como testemunho de maior reverência pagar anualmente dois marcos de oiro a Nós e aos nossos sucessores. Cuidarás, por isso, de entregar, tu e os teus sucessores, ao Arcebispo de Braga pró tempore, o censo que a Nós e a nossos sucessores pertence.

Bula Manifestis probatum, deAlexandre III a D. Afonso Henriques (23.05.1179)

O rei morreu, viva o rei. Assim se dizia nas antigas monarquias e talvez se continue a dizer nas atuais. O mesmo se não pode dizer daquela que rege o mundo católico desde Roma. Entre a morte dum papa e a sua sucessão, há que realizar o obrigatório conclave cardinalício, sepultar solenemente o finado num local condigno do seu estatuto secular/espiritual, esperar a saída do fumo branco da chaminé da Capela Sistina, ouvir o anúncio oficial do nome eleito e proceder ao entronamento do novo soberano com toda a pompa e circunstância exigida pelo protocolo tradicional do Vaticano.

O apelo ditado pela feira de vaidades exige, sem lugar a escusas, que os mais altos dignitários da aldeia global marquem presença nas cerimónias mediatizadas à escala planetária. Reis e rainhas, presidentes e cônjuges, príncipes e princesas juntaram-se na Praça de São Pedro e seguiram ao vivo e a cores a história a acontecer minuto a minuto. Os mais altos dignitários portugueses não faltaram à chamada. Deixaram o dia da Liberdade e o das Eleições para trás e lá se perfilaram ordenadamente nas filas hierárquicas definidas pelo protocolo para serem vistos urbi et orbi.

O Presidente da República dum estado laico e respeitador de todos credos, como o nosso, justificou a presença com os seculares laços de amizade atestado pela Santa Sé para com a terra portucalense, reconhecida em 1179 como Reino soberano. Conversa fiada, dado que os documentos então lavrados nos dizem que a independência nacional passou a custar ao erário público a quantia anual de quatro onças de ouro, o que, ao câmbio moderno, daria algo como 12.000 €. Uma bagatela, mas, mesmo assim, bastante longe desse tal altruísmo esperado da Igreja de Cristo. 

As presas escravas do homem lobo

Chafariz d'el-Rey no Séc. XVI

Anónimo, c. 1570-1580
(Coleção Berardo)

«Sendo embora limitada a utilização comercial em larga escala do trabalho es-cravo, o recurso aos escravos estava generalizado dentro da maioria das socie-dades africanas. A existência deste grande número de escravos era sinal de que havia um dinâmico mercado interno de escravos, e comércio intracontinental dos mesmos. Portanto, muito antes da abertura das rotas da África Ocidental-Atlântico já existia um comércio interno e externo de escravos. Através do norte e para leste, já se fazia exportação de escravos em grande número para fora de África pelo menos seis séculos antes da chegada dos Portugueses.»

Herbert S. Klein, O comércio atlântico de escravos.

Quatro séculos de comércio esclavagista (1999)

Homo homini lupus 

A escravatura não foi um monopólio exclusivo de Portugal, Europa ou Ocidente. Inscrita na mais profunda herança genética da humanidade, a sua presença está atestada desde que existem registos escritos, havendo indícios que seria praticada muitíssimo antes, nos alvores da civilização, talvez na transição da fase dos caçadores-recoletores nómadas para a dos agricultores-pastores sedentários. Passou pela Suméria, pólis gregas, Roma e demais potentados mesopotâmicos e mediterrânicos, atravessou toda a medievalidade cristã e islâmica, tendo chegado aos tempos modernos, no velho e nos novos mundos descobertos e conquistados.

Muito do comércio atlântico de escravos deveu-se à estreita parceria dos traficantes europeus com os negociadores africanos. Os panos, armas e álcool, cedidos pelos primeiros, eram trocados por homens, mulheres e crianças, capturados pelos segundos nas tribos rivais. Ficavam todos a ganhar em termos políticos, económicos e sociais, refletido nos milhões de seres humanos enviados para as colónias americanas e estados independentes ali criados. Nas vésperas da guerra civil, o número atingia a cifra astronómica de quatro milhões de negros destituídos de liberdade e em absoluta dependência dos senhores esclavagistas.     

Ganha aqui força a conhecida locução latina homo homini lupus (= o homem é o lobo do homem), parafraseada, comentada e adaptada, entre outros, por Plauto, Séneca, Erasmo, Rabelais ou Hobbes. Nesta sentença da sabedoria milenar, não cabe separar os lobos bons dos maus. No que toca ao esclavagismo, todos os homens trazem em si a semente do bem e do mal. A cor da pele, o local de origem, a convicção religiosa, são perfeitamente irrelevantes. Todos eles a conheceram, exerceram e defenderam. Todos eles resistiram a ferro e fogo à sua abolição. Muitos continuam a segui-la na calada da noite ou das teias policiais.

Comemora-se hoje o Dia Internacional em Memória do Tráfico de Escravos e da sua Abolição, data da Revolução de São Domingos, no Haiti, em 1791. O processo começou cedo e acabou tarde. O embrião da erradicação global deste flagelo só será seguido pelas potências coloniais europeias muito depois. Os britânicos marcaram o ponto de partida em 1834 e os portugueses em 1869. Curiosamente, as ex-colónias só o terão feito ulteriormente. A Lei Áurea Brasileira, v.gr., teria de esperar até 1888 para ver a luz do dia. Digamos que as forças conservadoras se haviam mudado de armas e bagagens para o outro lado do mar oceano.

Foi há 50 anos e eu estava lá…

COLISEU DOS RECREIOS

I Encontro da Canção Portuguesa

(Lisboa, 29 de março de 1974)

José Barata Moura, Vitorino, José Jorge Letria, Manuel Freire, 

Fausto, José Afonso e Adriano Correia de Oliveira

Foi há 50 anos e eu estava lá. Estou a referir-me ao I Encontro da Canção Portuguesa, organizado pela Casa da Imprensa no Coliseu dos Recreios de Lisboa a 29 de março de 1974, a fim de entregar os Prémios da Imprensa referentes a 1973. Retive algumas memórias muito vivas que as gravações vindas dessa noite de sexta-feira me ajudaram a avivar. Nem é para menos. O malogrado Levantamento das Caldas da Rainha ocorrera apenas 13 dias antes e o vitorioso Movimento das Forças Armadas adviria 27 dias depois.

Recordo-me de ter ido devidamente equipado com o meu capote alentejano. Servia-me de indumentária obrigatória de inverno e era ótimo para me proteger do pontapé-nas-costas das exíguas bancadas de madeira da maior sala de espetáculos da capital, quiçá do país. À frente desses ecos musicais com meio século de vida, realço o coro constituído pelas cinco mil vozes que então entoaram a plenos pulmões e braço dado a Grândola vila morena, iniciado no recinto circense e continuado nas Portas de Santo Antão.

Ah! Lembro-me, outrossim, das meias-palavras ditas para justificar as palavras plenas omitidas nas cantigas interditadas por inteiro ou por partes rasuradas. É que o anfiteatro estava pejado de censores arregimentados ao poder totalitário instituído pelos esbirros da outra senhora e a sua violação seria logo freada à boa maneira em uso na época. Mais difícil seria calar o público sedento de as ouvir cantar e que passo a passo as iam repetindo em uníssono.

A menos de um ano de ter atingido a maioridade, então fixada nos 21, presenciei de corpo presente aos derradeiros estertores do regime derrubado pelos Capitães de Abril. Momento também adequado para vibrar com as cantigas, canções, cantos e contracantos do nosso amargo cancioneiro. Aplaudir o canto das baladas cantadas pelos trovadores permitidos em palco e lembrar à distância a presença de tantos outros há muito condenados a um exílio forçado.

CORO EM PALCO

Grândola, Vila Morena | Terra da fraternidade ||O povo é quem mais ordena | Dentro de ti, ó cidade...
José Afonso, Grândola, Vila Morena (1971)

Histórias com história dentro p'ra contar

SELO PORTUGAL
Carta de doação pelo infante D. Afonso Henriques a
Egas Ramires da igreja de São Bartolomeu de Campelo
28 de julho de 1129
[Arquivo Nacional da Torre do Tombo] 

CONDES ‒ REIS ‒ PRESIDENTES

[com  Duques, Infantes, Príncipes e Vice-Reis de permeio]

A substituição solene da Monarquia pela República, formalizada nas varandas da Câmara Municipal de Lisboa em 1910, é celebrada no país com toda a pompa e circunstância que os tempos presentes permitem. Altura para evocar a realização, neste mesmo dia e mês do já longínquo ano de 1143, da Conferência de Zamora, que reconhecia a Portugal o estatuto de Reino e ao seu soberano o título de Rei. Um duplo aniversário que os partidários belicosos dos dois regimes rivais revivem de modo distinto e  invariavelmente virulento na verbalização emotiva de sentires. Feitios.

Quem ninguém felicita é Vímara Peres, pela tomada de Portus Cale, criação da Presúria do Porto e fundação de Portugal em 868. Histórias da História com 1155 anos de idade bem contados, com muitos e variados condes, reis e presidentes a contá-las e alguns duques, príncipes, infantes, vice-reis mais de permeio. Só falta encontrar uma data precisa para festejar condignamente e em igualdade de direito o nascimento dum país. Até podia ser simbolicamente a 5 de outubro e ganhava-se assim um oportuno três em um à maneira para juntar ao feriado já existente. Ideias.

Nota com pássaro e frutos vermelhos

Pássaro Bicando Frutas

25.Abril.2019

 

Cuidado com o canto do melro.

O pássaro bicou os frutos vermelhos

– O sol amarelo mudou

de cor.

Desde algum tempo que os meus pensamentos são muitos, mas as minhas letras são poucas. Sobre um papel junto só as palavras essenciais como costumam fazer as crianças quando ainda não sabem construir frases e, no meu caso, daí resultam escritos a que dificilmente alguém, além de mim própria, poderá atribuir um sentido. Deixo escrito nestes papéis soltos imagens vergonhosas. Palavras que parecem versos rimados, sem que eu o deseje. Coisa tosca.

Lídia Jorge, Misericórdia 

[Lisboa: D. Quixote, 2022 (7: 59; 8: 60)]

A vigília da Capela do Rato

Lourdes Castro - Anjo de Berlim

Capela do Rato - Lisboa (2010)

1972

30 de dezembro

Um grupo de católicos progressistas e de não católicos ocupa a Capela do Rato, em Lisboa, como o objetivo de comemorar o Dia Mundial da Paz através da realização de uma vigília de 48 horas sobre o tema «A  paz é possível». Os presentes aprovam uma moção na qual condenam a continuação da guerra colonial, reconhecem o direito dos povos das colónias portuguesas a decidirem acerca do seu próprio futuro, classificam de criminosa a «política africana» seguida pelo governo, criticam a atitude de cumplicidade assumida pela hierarquia da Igreja Católica relativamente a esta e a outras questões, de muitos «jovens e trabalhadores portugueses por se manifestarem contra a guerra». A polícia intervém invadindo a capela (que é posteriormente encerrada) e detendo cerca de 70 pessoas - 15 das quais ficam preses à ordem da DGS.

António Simões Rodrigues (coord.), História de Portugal em datas (1997)

A paz é possível...

Faz este fim de semana 50 anos que a Capela do Rato esteve nas bocas do mundo e eu não estava lá. Todos os sábados participava invariavelmente na missa que ali se realizava por volta das 7h30 da tarde. Fazia-o acompanhado dos meus colegas do ICL que à data viviam como eu no bairro vizinho de Campo de Ourique. Naqueles 30/31 de dezembro de 1972, já me encontrava a passar parte da época natalícia em família, fora do bulício de Lisboa.

Soube dos eventos então ali ocorridos já entrados em janeiro e por portas travessas. Nos tempos cinzentos da outra senhora, as notícias tardavam a chegar e traziam sempre as marcas percetíveis dos censores. Comemorar o Dia Mundial da Paz quando se vivia uma guerra colonial em três frentes africanas era uma tarefa a todos os títulos temerária. As detenções que se seguiram a essa vigília de 48 horas num templo católico eram inevitáveis.

Foi também há meio século que deixei de acreditar no poder das preces religiosas para obter a paz. Não voltei a entrar na Capela do Rato a partir dessa data. O minha fé já então periclitante com o transcendente metafísico chegara inexoravelmente ao fim. Até hoje e sem volta à vista. Passou a representar uma fase distante no meu amadurecimento pessoal, sem as fantasias infantis de histórias da carochinha à vista e com os pés bem assentes no chão.

Picasso, La colombe de la paix (1950)

[Musée d’Art Moderne de la Ville de Paris]

Baile mandado das horas

Cadran d'horloge de la Révolution française
[Combiné traditionnel et décimal]

Às duas horas deste último domingo de outubro, voltará a ser uma da manhã em Portugal peninsular e Madeira. A antecipação nos Açores far-se-á à uma hora do novo dia, respeitando a diferença de fuso horário de GMT+0 para GMT-1. Dá-se assim início à hora oficial de inverno, ao que parece aquela que estará mais de acordo com a hora solar aparente ou real, num compromisso medial nem sempre pacífico entre a hora fornecida por um relógio solar (sol verdadeiro) e por um relógio comum (sol fictício).

Se o calendário republicano francês continuasse a marcar a dança das horas, teríamos de esperar pelo 8.º minuto, do 8.º dia, da 1.ª década do mês de Brumário, do ano 221, para recolocar o relógio no início do horário oficial de inverno. Complicado mas curioso para quem está afastado desses modismos revolucionários a seu tempo criados e revogados. Napoleão lá terá tido em boa hora as suas razões para deixar de vez a hora decimal dos sansculotides e restabelecer a duodecimal dos royalistes. Hèlas !

O cravo e o elefante de abril

Júlio Pomar

«40 Anos de 25 de Abril» (2014)

[Lisboa - Fundação Calouste Gulbenkian]

Elefante de Abril

A Revolução

teve uma flor

o cravo.

Não teve um animal

e, como tal, 

proponho o elefante

tão paciente e sofredor

durante tanto ano

mas quando a paciência se esgotou

foi coisa de se ver

violento

eficaz

empolgante.

Depois, voltou a ser 

lento

bom rapaz

algo distante.

Mas, atenção

nunca se viu morrer

um elefante!

 Carlos Pinhão, Bichos de Abril, Editorial Caminho, Lisboa, 1977

25 de Abril, uma aventura para a democracia. textos literários

Maio maduro maio...

        Ana Hatherly, As ruas de Lisboa (1977)        
Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian - Coleção Moderna

Maio maduro Maio | Quem te pintou | Quem te quebrou o encanto | Nunca te amou | Raiava o Sol já no Sul | E uma falua vinha | Lá de Istambul || Sempre depois da sesta | Chamando as flores | Era o dia da festa | Maio de amores | Era o dia de cantar | E uma falua andava | Ao longe a varar || Maio com meu amigo | Quem dera já | Sempre depois do trigo | Se cantará | Qu'importa a fúria do mar | Que a voz não te esmoreça | Vamos lutar || Numa rua comprida | El-rei pastor| Vende o soro da vida | Que mata a dor | Venham ver, Maio nasceu | Que a voz não te esmoreça | A turba rompeu.

José Afonso, «Maio maduro maio», IN Cantigas do Maio (1971)

Em 1974, o Dia do Trabalhador foi celebrado na rua. Uma multidão de manifestantes juntou-se no estádio do Inatel depois de ter percorrido as principais artérias de Lisboa. No resto do país, a demonstração pública de alegria de poder comemorar o primeiro 1.º de Maio em liberdade não se fez também rogada.

Em 2020, o Dia do Trabalhador vai ser celebrado em casa. As palavras de ordem, se as houver, serão gritadas à janela. Os mass media repetirão à exaustão os discursos partidários e sindicais previsíveis e habituais nestas circunstâncias. A associação ao COVID-19 será obrigatória e amanhã será outro dia.

Cavalo de Troia & Urso de Berlim

The Trojan Horse & The Buddy Bear

    Das muralhas de Troia ao muro de Berlim    

Dizem os velhos mitos helénicos, convertidos em lendas e epopeias, terem as muralhas de Ílion sido vencidas pelos Aqueus, depois de as terem cercado ininterruptamente durante dez anos. A conquista e destruição da pólis pelas forças aliadas de Agamémnon terá sido possível com a ajuda dum artefacto de madeira imaginado pela astúcia de Ulisses, o conhecido Cavalo de Troia. Segundo se julga saber, passados mais de três milénios sobre a contenda travada entre gregos e troianos (c. 1250 AEC), o aparato inventado pelo rei de Ítaca mais não seria do que uma espécie de aríete, construído com forma de animal, ou um mero navio de guerra, chamado «cavalo do mar», em cujo interior viajariam as forças beligerantes. No caso também provável da destruição da urbe se dever a um sismo, a escolha dum equídeo dever-se-ia ao facto de Poseidon ser o deus dos cavalos, dos oceanos e dos terramotos. Entre tantas versões duma mesma história, cada um siga a que mais lhe agradar.

Dizem as tradicionais etimologias facilitistas, disfarçadas de verdades imediatas, que o Urso de Berlim derivaria do alemão Bär («urso», [bɛəʳ]), idêntico à sílaba inicial do topónimo (Berlin, [bɜːˈlɪn]). Por isso estaria representado na bandeira e no brasão de armas da grande metrópole estadual e federal germânica e profusamente espalhado em tudo o que é sítio público nos mais diversos formatos. Outra hipótese mais rigorosa defende que todos os nomes de lugares terminados em -in têm uma raiz eslava, passando os seus moradores a serem os habitantes das «terras pantanosas» (berl-/birl + -in). Em termos históricos, a designação da cidade foi-lhe outorgada pelo guerreiro saxão Albrecht I de Brandenburg, o Urso, que a conquistou em meados do século XII. Etimologias e onomásticas à parte, diga-se que a capital da RFA deve o seu atual estatuto à queda do Muro de Berlim, faz no dia de hoje precisamente 30 anos, efeméride celebrada por toda a parte com a pompa e circunstância merecidas.

c d

As muralhas de Troia e o muro de Berlim estão separados por quase 3300 anos de devir histórico. Entre a entrada vitoriosa do cavalo de madeira pela cidade de Príamo adentro e o final do cativeiro da cidade dos terrenos alagados, cresceram os mitos e contramitos ancestrais micénicos que estiveram na génese da cultura e civilização europeia. O rapto de Helena ativou o pacto dos heróis gregos que a resgataram de Páris e devolveram a Menelau. O império de mil anos prometido por Hitler desfez-se em doze e dividiu o velho continente em dois blocos antagónicos. Os reis rivais da antiga Helénia juntaram-se para vencer o inimigo comum que os ameaçava. Os berlinenses orientais derrubaram as barreiras de cimento armado que dividia a antiga Germânia ao meio e deram as mãos aos berlinenses ocidentais que se encontravam do outro lado da cortina de ferro ou da vergonha. A unificação da Alemanha é também ela uma unificação da Europa. De toda a gente que nela vive, dizem que unida na diversidade.

 

Datas da Monarquia e da República

LAÇO NACIONAL PORTUGUÊS
 Monarquia & República 

Conferência de Zamora
A 5 de outubro de 1143, D. Afonso Henriques de Portugal e Afonso VIII de Leão dão por concluída a Conferência de Zamora, celebrada para estabelecer as condições duma paz duradoura que pusesse fim aos conflitos fraternos até aí existentes. O encontro foi patrocinado pelo Cardeal Guido de Vico, legado do Papa Inocêncio II, e mediado por João Peculiar, Arcebispo Primaz de Braga. A ausência de atas ou tra-tados assinados pelas partes envolvidas é colmatada pela existência doutros documentos que atestam a sua realização. A importância da efeméride resulta sobretudo do facto do neto mais velho de Afonso VI ter reconhecido o mais novo como Rei de Portugal e deste ter reconhecido o primo como Imperador de todas as Espanhas. Manda quem pode, obedece quem deve. Um toma-lá-dá-cá de cabeças coroadas e sangue azul nos pergaminhos.

Implantação da República

A 5 de outubro de 1910, um golpe de estado vitorioso organizado pelo Partido Republicano Português procedeu à destituição revolucionária da Monarquia Constitucional dos Bragança e à Implantação da Re-pública em Portugal. A mudança de regime foi proclamada nesse mesmo dia por José Relvas na varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Seguiu-se a constituição oficial dum Governo Provisório, presidido por Teófilo Braga, com vista a preparar a lei fundamental do país. A família real partiu para o exílio, os símbolos nacionais foram adaptados à nova realidade e as efemérides próprias destas ocasiões lá foram cumprindo os trâmites legais que os anais oficiais do Estado se encarregaram de registar com todos os altos e baixos usuais. E assim a história se faz e vai fazendo. Um vê-se-te-avias de zés-ningém e sangue rubro a correr nas veias.

c d

Diz-se por aí à boca cheia ter sido a partir da Conferência de Zamora que Portugal se tornou independente, como se o título de Rei e o estatuto de Reino fossem suficientes para assegurar a maior ou menor autonomia dum país relativamente a todos os demais. Se de facto assim fosse, a independência então conquistada teria sido perdida com a Implantação da República 767 anos depois. Digamos que a existência dos estados e da nações se vai fazendo no dia-a-dia com passagens sucessivas duns regimes políticos para outros. E assim um conde se tornou rei. E assim um reino se fez república. Por vezes festividades de sinal contrário celebram-se num mesmo dia. Coincidências. Insólita singularidade esta dum dois-em-um a marcar um 5 de Outubro da Monarquia e da República. Ironia do devir histórico que no dia de hoje nos é dado assinalar.

SELO REAL DE D. AFONSO HENRIQUES & BRASÃO DE ARMAS DA REPÚBLICA