As duas rainhas titulares marginalizadas

      Condessa-Rainha Dona Teresa de Leão & Rainha Dona Beatriz de Borgonha      

A lista comummente aceite como oficial da Coroa Portuguesa regista trinta e cinco monarcas, entre os quais se contam duas rainhas da Casa de Bragança, Dona Maria Ⅰ (1777-1816) e Dona Maria Ⅱ (1826-1828 e 1834-1853), apesar de terem partilhado o governo com os consortes Dom Pedro Ⅲ (1777-1786) e Dom Fernando Ⅱ (1837-1853). Para além do isolado caso de Garcia Ⅰ de Portugal e Galiza, da estirpe dos Jiménez de Pamplona, ficaram ainda de fora Dona Teresa de Leão e Dona Beatriz de Portugal, soberanas suo iure (= de seu pleno direito) da dinastia condal e real de Borgonha. Reinados agitados por conflitos bélicos regionais, peninsulares e europeus, que abrangem em termos cronológicos a Batalha de São Mamede (1128), o Interregno (1383-1385), as Invasões Francesas (1807-1811) e as Guerras Liberais (1832-1834).

Após a morte do marido, Dona Teresa dirigiu o Condado Portucalense como regina, por ser filha de Afonso Ⅵ, o Imperator totius Hispaniæ, e ter recebido essa honraria papal de Pascoal Ⅱ, pela bula Fratrum nostrum de 18 de junho 1116. A viúva do Conde Dom Henrique assumiu, assim, a soberania plena do território que havia recebido à data do casamento pelo pai e que dirigira de facto (= na prática e de direito) com o marido e sozinha. Em contrapartida, Dom Afonso Henriques, por descender dum mero comite, teve de se contentar com o título de dux, dado por Lúcio Ⅱ na carta Devotionem tuam de 1 de maio de 1144), antes de se proclamar princeps e rex, mal destituiu a mãe em 1128. O reconhecimento da titularia régia teria de esperar sessenta e três anos pela assinatura de Alexandre Ⅲ na bula Manifestis probatum de 23 de maio de 1179.        

Dona Beatriz, a única filha de Dom Fernando Ⅰ e Dona Leonor Teles, herdou o trono logo após a morte do pai. Le roi est mort, vive la reine, i.e.,  Real, real, pela rainha de Portugal. Como a nova rainha tinha à data 10 anos e estava casada com Juan Ⅰ de Castela, o receio de anexação pelo consorte Trastâmara, por Iure uxoris (= em direito da mulher), deu origem à crise dinástica que terminaria com a vitória de Dom João Ⅰ de Portugal, o Mestre de Avis, na batalha de Aljubarrota. A última representante de iure (= pela lei e pelo direito) dos Borgonha, de 22 de outubro de 1383 a 14 de agosto de 1385, foi deposta pelo tio, sob o pretexto de bastardia, dada a fama da mãe. Marginalizada pelo vencedor, a filha da Aleivosa foi excluída de soberana de Portugal tendo continuado consorte de Castela. O ostracismo histórico a funcionar no seu melhor.

As duas rainhas caídas e esquecidas

As três rainhas

DAMAS DE AZUL

Τοιχογραφία με γυναίκες στο Ανάκτορο της Κνωσού
[Fresco do palácio de Knossos - Creta - Grécia (1700-1300 AEC)]

Princesas, Infantas, Rainhas & Cortesãs...

Diz-se que a nobreza tinha o sangue azul porque não necessitava de se expor diariamente aos raios ultravioletas do Sol. Sobretudo as titulares de mais alto estatuto, que abrangia as princesas, infantas e rainhas nascidas em berço de ouro e lençóis de cetim, mas também as cortesãs deitadas nos leitos reais despidas das sedas e pedrarias que antes as cobriam. A pele dum branco imaculado dava a sensação das veias cerúleas serem percorridas por um líquido vital diferente do vermelho vivo da restante plebe. Tudo isto nos tempos áureos em que os banhos de mar e a obtenção dum bronzeado perfeito não estavam ainda na moda como acontece nos dias de hoje e o moreno efémero de verão é cobiçado por todos, pelos filhos de algo ou de quem quer que seja.

As cabeças coroadas ou a elas associadas também não terão fugido a esta regra nos 770 anos que a Monarquia Lusitana geriu os destinos dum Reino agora convertido em boa hora numa República. Entre 1140 e 1910, anos em que Dom Afonso Henriques se autointitula Rei dos Portugueses e Dom Manuel II foi destronado, sentaram-se junto do soberano 36 soberanas, se as contas me não falham, 33 rainhas estrangeiras provenientes duma dúzia de cortes europeias de aquém e além-Pirenéus, sobrando três únicas rainhas consorte nadas e criadas em território nacional, escassíssimo número para tão extensa lista de alianças matrimoniais de estado, que geraram tantos príncipes, infantes e reis, quase todos eles portugueses a meio gás.

Dona Leonor Teles de Menezes (c.1350-1386), a quem Fernão Lopes apelidou de Aleivosa na Crónica de El-Rei D. Fernando e na primeira parte da Crónica de El-Rei D. João I de Boa Memória, pelo seu comportamento leviano medido à luz dos padrões vigentes na época. Por motivos de ordem estritamente política, separou-se do primeiro marido de quem tinha um filho, para se matrimoniar em segredo com Dom Fernando. Quando enviuvou, foi governadora e regente do reino, em nome da filha menor, Dona Beatriz, casada com o rei Dom João I de Castela, e assumiu a sua ligação com o Conde Andeiro. Odiada por tudo e por todos, foi uma das principais causadoras da crise de 1383-85, que substituiria a dinastia de Borgonha pela de Avis.

Dona Isabel de Coimbra (1432-1455) é a menos conhecida das três rainhas mas simultaneamente aquela que mereceria ser designada de Desejada, pela paixão que despertou no consorte, o rei Dom Afonso V, seu primo direito, por serem ambos netos de Dom João I, o Mestre, de Avis e de Dona Filipa de Lencastre. Eram também filhos da Ínclita Geração, ele do rei Dom Duarte, o Eloquente, ela de Dom Pedro, o infante das Sete Partidas. A guerra fratricida instigada pelo duque de Bragança, levaria à morte do pai na batalha de Alfarrobeira, travada contra as forças reais. A sua fidelidade e amor ao marido permitiu-lhe reabilitar o bom nome do progenitor e a trasladação do seu corpo para o Mosteiro da Batalha, onde jaz na capela do fundador.

Dona Leonor de Lencastre (1458-1525), a Rainha Velha dos autos de Gil Vicente, mecenas e humanista, promotora do manuelino, fundadora da Misericórdia de Lisboa e do Hospital Termal das Caldas da Rainha, continua a ser a mais conhecida das três, merecendo o epíteto de Princesa Perfeitíssima. Prima e nora da anterior, a infanta casou-se com o futuro rei Dom João II, primo e neto como ela de Dom Duarte. A execução do irmão e do cunhado por motivos políticos, bem como a morte trágica do filho amarguraram-lhe o resto da vida, dificultando a relação com o marido. Dizem as más-línguas que o terá mandado envenenar. O Renascimento no seu melhor, a lembrar-nos por A+B que não há bela sem senão ou que no melhor pano cai a nódoa.

OLHARES DAS TRÊS RAINHAS 

 A Aleivosa (Em frente) – A Desejada (Para baixo) –A Perfeitíssima (para cima)

Sonhos de união ibérica sem fusão ou anexação

    MIGUEL DA PAZ DE AVIS E ARAGÃO   

Príncipe Herdeiro de Portugal & Príncipe de Asturias y Gerona

(Retrato convencional do Príncipe)

Maestro de la Virgen de los Reyes Católicos

[Museo del Prado - Madrid]

Uniões e desuniões dinásticas peninsulares

Celebra-se hoje sem pompa nem circunstância o feriado do Primeiro de Dezembro ou da Restauração da Monarquia Lusitana, separada de vez dos destinos da Hispânica e confiados a título pessoal e sem fusão ou anexação a um Rey de tódalas Españas. A união ibérica de 1580-1640 foi desfeita pela força das armas há 380 anos, quando os Áustrias Filipinos se renderam dinasticamente aos Braganças Joaninos. O estado de emergência nacional que vivemos em plena crise pandémica condicionou grandes ajuntamentos junto ao obelisco da praça dos Restauradores em Lisboa, onde uma escassa centena de manifestantes costuma comemorar a efeméride, compelida a fazê-lo, neste 2020 aziago de COVID-19, entre as 5h00 da manhã e as 13h00 da tarde. Provavelmente ninguém dará pela sua falta, salvo duma mancheia de mirones curiosos costumeiros e vezeiros nestas ocasiões e dum punhado de saudosistas monárquicos solidário com o atual pretendente ao extinto trono português, por regra presente na cerimónia, acompanhado de toda a autoproclamada família real.

O sonho duma Ibéria unificada não nasceu com a Monarquia Dual. É tão antigo quanto os primitivos reinos medievais, herdeiros diretos do legado romano-visigodo e manifestaram-se à vez nos diversos espaços políticos hispânicos, regidos por soberanos aparentados entre si. Dom Fernando Ⅰ de Portugal quis ser rei de Castela após o assassinato de Pedro Ⅰ pelo irmão, por ser bisneto legítimo de Sancho Ⅳ, enquanto o fratricida Enrique Ⅱ o era por via bastarda. O Formoso foi derrotado nas três Guerras Fernandinas em que se envolveu, travadas entre 1369 e 1382, dando assim origem ao Interregno de 1383-1385, quando o trono português foi disputado pelo Mestre de Avis e por Juan I de Castilla. A suspeita de bastardia materna que caiu sobre Dona Beatriz de Portugal acabou por recair em Juana la Beltraneja ou a Excelente Senhora, destituída do trono castelhano pelas mesmas razões, levando o tio materno e marido Dom Afonso Ⅴ de Portugal a declarar guerra a Isabel Ⅰ de Castilla e Fernando Ⅱ de Aragón e derrotado na Batalha do Toro em 1476.

As crises surgidas com as sucessões dinásticas problemáticas nem sempre foram resolvidas com recurso a confrontos bélicos travados pelos litigantes. Por vezes também se fizeram por via pacífica sem recurso ao poder de embate de exércitos rivais. Os Reis Católicos não se coibiram de casar a filha mais velha com dois herdeiros de Dom João Ⅱ. A Infanta Isabel, após enviuvar do Príncipe Dom Afonso, desposaria em segundas núpcias o futuro Rei Dom Manuel Ⅰ. Por golpes sucessivos do destino, a nova rainha consorte portuguesa ascenderia a herdeira dos pais, daria à luz o Príncipe Miguel da Paz e sucumbiria de parto. Pela primeira vez na história peninsular, as coroas de Portugal, Castela e Aragão teriam um só soberano, aceite por todos sem derrame escusado de sangue. De 24 de agosto de 1498 a 29 de julho de 1500 ‒ datas do nascimento em Saragoça e da morte em Granada do Príncipe de Portugal, Astúrias e Gerona ‒, o sonho ancestral da unificação peninsular pairou no horizonte. Depois desfez-se subitamente no ar. Durara menos de dois anos.

Dom Manuel Ⅰainda desposou a Infanta Maria, irmã da anterior consorte, mas os direitos ao duplo trono castelhano-aragonês já haviam transitado para a Princesa Joana-a-Louca, casada desde 1496 na Flandres com Filipe-o-Formoso, Duque titular da Borgonha. A tríplice aliança então gorada não seria muito diferente da lograda em 1580 com FilipeⅡde Espanha. O filho varão do Venturoso nunca pisou terra portuguesa e é pouco provável que alguma vez o viesse a fazer, a menos que os deveres dinásticos do momento assim o exigissem de modo categórico. Anteciparia aquilo que os três Filipes da Casa de Áustria fariam mais tarde, enquanto senhores do cetro lusitano. A política de aproximação entre as casas reais de Avis-Beja e de Trastâmara-Habsburgo só vingaria com o herdeiro de Isabel de Portugal e de Carlos Quinto, Sacro-Imperadores Romano--Germânicos e reis de Castela, Leão, Aragão e Navarra. O facto estava consumado e só findaria no Primeiro de Dezembro de 1640, efeméride que hoje se celebra sem pompa nem circunstância.

Armas de Fernando I, D. Beatriz, Afonso V, Joana, Miguel da Paz & Filipe II  

As lágrimas de dor e alegria de Dom Pedro de Portugal, Rei dos Catalães

PAINE POUR JOIE

Le mot associé aux armes du connétable de Portugal

Chronique générale de l’Espagne et du Portugal

[Paris, BNF, Ms. Port. 9, fol. 1, vers 1454-1463]

Altos e baixos da roda da fortuna

Quando D. Fernando I de Portugal morreu, sucedeu-lhe no trono a filha D. Beatriz, então casada com Juan I de Castela. O receio da substituição dos Borgonha lusitanos pelos Trastâmara hispânicos deu início a uma crise dinástica que passou à História com a designação de Interregno de 1383-85. O impacto só foi solucionado com a vitória decisiva do Mestre de Avis em Aljubarrota e da sua eleição como D. João I de Portugal nas Cortes de Coimbra. Do seu casamento com D. Filipa de Lencastre nasceria a Ínclita Geração.

D. Pedro de Avis e Urgell (1429-1466) pertence a essa linhagem celebrada por Camões n' Os Lusíadas. Filho do duque D. Pedro de Coimbra, regente do reino durante a menoridade de D. Afonso V, foi nomeado neste período Condestável de Portugal, cargo que exerceu até à morte do pai na Batalha de Alfarrobeira (1449). Caído em desgraça, é obrigado a exilar-se em Castela, onde sobrevive como escritor. A ele se deve a Sátira de felice e infelice vida (c. 1453-1455), novela em prosa cujo original português se perdeu.

Quando Martí I de Aragão morreu sem descendentes, abriu uma crise dinástica que se prolonga até ao Compromisso de Caspe. O Infante de Castela Fernando de Antequera vence a disputa, dá fim ao Interregno de 1410-12 e sobe ao trono até então vago. O conflito estava longe de terminar, dado que em 1464 D. Pedro de Portugal foi reconhecido pela Genaralitat do Principado da Catalunha como Rei de Aragão e Valência, Conde de Barcelona e Senhor de Maiorca e Sardenha, por ser neto do Conde Jaume II de Urgell.

Os altos e baixos que o destino lhe reservou ao longo da vida, terão inspirado o filho do Infante das Sete Partidas a escolher a sua divisa pessoal, gravada num escudo em forma de lágrima. A figura alegórica da «roda da fortuna» como corpo e o mote «Paine pour joie» (sofrer para fruir) como alma. Dificilmente o ex-Condestável de Portugal e Rei dels Catalans podia ter escolhido um emblema que melhor resumisse as adversidades e satisfações que o seu percurso pessoal pelos trilhos do poder lhe haviam reservado. 

Pere IV, dit «El Conestable de Portugal», Pacífic de Barcelona, 1464-1466.
[Museu Nacional d’Art de Catalunya]

A aliança das rosas

ALIANÇA ANGLO-PORTUGUESA
[16 de junho de 1373]
Prato de porcelana da Vista Alegre comemorativo do 600.º aniversário

Ambas as coisas...

A Fábrica de Porcelana da Vista Alegre produziu em 1973 um prato comemorativo do 600.º aniversário da mais antiga aliança diplomáti-ca do mundo, assinada em 16 de junho de 1373, em Westminster, em nome de D. Fernando I de Portugal e de Eduardo III de Inglater-ra. Está decorado com as armas reais das casas de Borgonha e Plantageneta, e os atuais brasões da República Portuguesa e do Reino Unido, sobre fundo azul e ouro. Faz-se ainda acompanhar dum dístico elucidativo da efeméride e de duas rosas heráldicas identificativas dos dois soberanos, a branca do bisneto da Rainha Santa Isabel e a vermelha do avô da Rainha Filipa de Lencastre.

O tratado estabelecido pelas duas coroas frutificaria por séculos, para proveito mútuo das partes envolvidas. As rivalidades com Castela, pela soberania dos tronos peninsulares, ou com França, pela hegemonia dos impérios globais, levaria ao reforço desse acordo. Entre todos, destacam-se os tratados de Windsor (1386) e Methuen (1703). Pelo meio, ficaram os pactos acordados pelas casas de Bragança e Stuart, aquando da Guerra de Restauração (1640-1668). À luz das relações luso-britânicas, viver-se-á o Bloqueio Continental (1806-1814). À sua sombra, o Mapa Cor-de-Rosa desencadeará a humilhação portuguesa do Ultimato Inglês (1890).

Todas as rosas têm espinhos. As da paz e as da guerra. El-rei D. Fernando I, o Formoso ou o Inconstante, enquadra-se bem neste conceito. Tanto assinava tratados de amizade como os rasgava de seguida. Manteve a palavra com Inglaterra, quebrou-a com Castela. Esta caráter bipolar é confirmado na sentença que dá alma ao cor-po da divisa Cur non untrunque, pedida emprestada a Santo Agos-tinho (Confissões: xii, 32). «Por que não ambas as coisas?». Ser brando com uns e duro com outros. Estar bem com Deus e com o Diabo. Por um qualquer motivo, lembrei-me do Brexit. Sair da Euro-pa e ficar na Europa. Ubiquidade britânica que o tempo esclarecerá.

The five o'clock tea ou chá das cinco

The World of Samuel Pepys
in Paper Dolls by David Claudon

RAINHA VEM, RAINHA VAI

Diz quem sabe que o Tratado de Aliança Anglo-Português, assinado em 1373 por Eduardo III de Inglaterra e D. Fernando de Portugal, com os seus 743 anos de existência, é o mais antigo do mundo. Como se tal não bastasse, foi renovado-formalizado por D. João I de Portugal e Ricardo II de Inglaterra, em 1386, e dá pelo nome de Tratado de Windsor. Desde então muito se tem dito sobre esta «perpétua amizade, sindicato [e] aliança». Fiquemo-nos pela troca de duas princesas em períodos de conflito armado aceso luso-castelhano, situados na passagem da dinastia de Borgonha para a de Avis (1383-1385) e na de Habsburgo para a de Bragança (1640). Fez-se através de dois casamentos reais muito em voga na altura e agora um pouco caídos em desuso.

D. Filipa de Lencastre (1360-1415) tornou-se rainha consorte de Portugal e Algarve em 1387, após o seu casamento no Porto com o rei D. João I de Avis. Trouxe consigo um modelo multicultural anglo-francês pouco comum no âmbito ibérico das monarquias hispânicas medievais. Foi nesse espírito de renovação de mentalidades que participou na educação dos filhos, a quem Camões designa de Ínclita Geração. O rei-filósofo D. Duarte, o infante-regente das sete-partidas D. Pedro, o infante-navegador D. Henrique, a duquesa de Borgonha D. Isabel, o condestável D. João e o infante-santo D. Fernando. À sua maneira, contribuiu decididamente para tornar o país que a recebera de braços abertos num dos mais prestigiados da Europa medieval a caminho da modernidade.

D. Catarina de Bragança (1638-1705) tornou-se rainha consorte de Inglaterra e Escócia em 1662, após o seu casamento em Portsmouth com o rei Carlos II Stuart. Levou consigo um dote de dois milhões de cruzados e as cidades de Tânger e Bombaim. Fez-se acompanhar ainda dum conjunto de práticas culturais lusitanas que se tornariam numa das mais conhecidas tradições britânicas, o five o'clock tea, o chá preparado em chávenas de porcelana acompanhado de bolos em forma de coroa que tomava pelas cinco da tarde. Aos cakes chamámos nós queques, à marmelada chamaram eles marmalade. Uma permuta de receitas que ainda hoje dão que falar, à margem dos tratados de amizade que, nos nossos dias, se fazem com outros ingredientes bem distintos.