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27 de janeiro de 2021

Um sono sem sonhos nem pesadelos

Jacques-Louis David 
«La mort de Socrate» 
...To die, to sleep, | No more; and by a sleep to say we end | The heart-ache, and the thousand natural shocks | That flesh is heir to: 'tis a consummation | Devoutly to be wished. To die, to sleep; | To sleep, perchance to dream...

[...Morrer, dormir, | não mais; dizer que rematamos com um sono a angústia | E as mil pelejas naturais herança do homem | Morrer para dormir: é uma consumação | Que bem merece e desejamos com fervor. | Dormir, sonhar talvez...]
William Shakespeare, Hamlet, Prince of Denmark (1599-1602: III, ii, 62-68)

       As sete vidas dos gatos       

Morri sete vezes e ressuscitei outras tantas, mas sempre de modo diferente. Tantas quanto as sete vidas dum gato. Estou a falar em sentido figurado, está bem de ver. Se o fizesse em sentido próprio, a frase transformar-se-ia numa não-frase de sentido vazio ou absurdo. Aliás, em bom rigor e perfeito juízo, nenhuma destas frases teria sido escrita ou sequer pensada. Se tivesse dito adormeci profundamente e despertei sempre duma anestesia geral com sensações diferentes, talvez o risco de insanidade mental desaparecesse, apesar de cair na banalidade de converter o sono num simulacro de morte efémera ou de ressurreição assegurada, o que teria as suas vantagens. Daria para refletir sobre a falência irreversível do livre-arbítrio no que à morte se refere e nas formas possíveis de a antecipar através do suicídio programado ou da eutanásia solicitada, de a imitar através dum anestésico cirúrgico ou da hipnose terapêutica, de a experimentar através do desmaio acidental ou do coma provocado.

A perfeição só acontece uma vez na vida e chega inexoravelmente com a morte. É irrepetível e ninguém escapa. Se tudo já está feito não há mais nada a fazer. E como ato singular e definitivo que é, não penaliza nem premia. Apaga tudo à sua volta para todo o sempre. É que no nosso mundo real a consciência de se estar vivo exclui liminarmente a consciência de se estar morto. Constitui um autêntico absurdo da existência humana, tal como Albert Camus a seu tempo defendeu O mito de Sisifo. Ensaio sobre o absurdo (1942), ter a veleidade de aspirar à experiência da morte depois da vida se ter ido de vez é uma ilusão que nem chega a ser desfeita. Seria perfeitamente infrutuoso. Ao invés do que afirma o protagonista da tragédia de William Shakespeare, Hamlet, Príncipe da Dinamarca (1599-1602), morrer e dormir não são a mesma coisa, afastando assim de vez a hipótese dramática do sonho ligeiro ou do pesadelo tenebroso. Do mal o menos. Nem angústia chega a ser.

A pena de morte foi abolida de Portugal em 1867, tal como a pena de prisão perpétua, ambas ignóbeis, por impedirem a real reabilitação do condenado. A primeira, por substituir a punição merecida por uma benesse imerecida do criminoso dada pela morte que tudo apaga; a segunda, por criar um novo suplício de Tântalo ou de morte em vida do proscrito da sociedade que lhe é vedada para sempre. Ironia trágica e violência sádica aplicadas em nome da justiça, a dar na probidade da sentença, o que nem sempre se verifica. Como a votação final da lei da eutanásia na Assembleia da República foi adiada para depois das eleições presidenciais, teremos ainda de aguardar que o inquilino reeleito do Palácio de Belém proceda com toda a celeridade à promulgação da despenalização da morte medicamente assistida – caso venha a ser aprovada como se espera* –, substituindo duma vez por todas o sofrimento injusto imposto pela matriz judaico-cristã da distanásia e devolver o livre-arbítrio a cada um de nós.

   HYPNOS & THÁNATOS   
Carrying the body of Sarpedon from the battlefield of Troy
Detail from an Attic white-ground lekythos, ca. 440 BC.
[The British Museum - London]
NOTAS
(*) [1] 29.01.2021: Foi aprovada com 136 votos a favor, 4 abstenções e 78 votos contra. || 18.02.2021: O Presi-dente da República enviou para o Tribunal Constitucional o diploma para verificação da sua constitucio-nalidade || 15.03.2021: O Tribunal Constitucional chumbou o diploma com 7 votos contra a sua constituciona-lidade e 6 a favor. || 29.11.2021: O Presidente da República devolveu sem promulgação o decreto da Assem-bleia da República sobre morte medicamente assistida, envolvendo a eutanásia e o suicídio medicamente assistido. || [2] 9.06.2022: A Assembleia da República aprovou pela segunda vez o diploma, posteriormente alvo dum veto político do Presidente da República. || [3] 9.12.2022: A Assembleia da República aprovou pela terceira vez o diploma. || 4.01.2003: O Presidente da República voltou a submeter o decreto do Parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva da sua constitucionalidade. ||  30.01.2023: O Tribunal Constitucional veta nova Lei da Eutanásia e remeteu-a para a Assembleia da República afim de a alterar pela quarta vez.|| [4] 31.04.2023: A Assembleia da República apro-vou mais uma vez a o diploma, após 2 chumbos do Tribunal Constitucional e 3 vetos presidenciais. || 19.04.2023: Veto político do Presidente da República e devolução à Assembleia da República. ||  [5] 12.05.2023: O decreto vetado pelo Presidente da República sobre a morte medicamente assistida foi confir-mado pelo Parlamento, com 129 votos a favor, 81 contra e uma abstenção. || 16.05.2023: O Presidente da Re-pública promulgou o Decreto n.º 43/XV, da Assembleia da República, tal como está obrigado nos termos do artigo 136.º, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa.

31 de maio de 2018

Bifurcações do tudo e do nada em final de linha...

 John William Waterhouse 

Hypnos and Thanatos: Sleep and His Half-Brother Death (1874)

«To die, to sleep; | To sleep, perchance to dream – ay, there's the rub...»
William Shakespeare, Hamlet, Prince of Denmark (1599-1602: III, ii, 64-65)
«Demeure ; il faut choisir, et passer à l'instant | De la vie à la mort, ou de l'être au néant...»
Voltaire, Lettres philosophiques (1734: xviii, 1-2)
Acabei o ano escolar a falar de Thánatos, de Hypnos e Morfeu. Diz Hesíodo, na Teogonia (séc. VIII AEC), serem filhas da deusa Nyx, a Noite, e personificações da Morte, do Sono e dos Sonhos. Uma trindade divina que Shakespeare associou no mais conhecido monólogo do Hamlet (1599-1602), quiçá a sua mais famosa tragédia. Uma tradução livre de dois dos seus versos remeter-nos-ia para algo como: morrer é dormir, sonhar talvez.

Essa aula funcionou também como a última lição duma carreira académica de quatro décadas e picos, dedicada à arte das palavras faladas, escritas, lidas e relidas. Foi nesse contexto de cultura literária alargada que a conversa com alunos, colegas, funcionários e amigos decorreu. Debatia-se então na Assembleia da República a despenalização da morte assistida, cujo resultado imprevisível andara nas bocas inquietas dos fazedores de opinião.

Com toda a liberdade que me foi dada nesse preciso momento, desenvolvi de improviso uma reflexão sobre o livre-pensamento, a livre-escolha e o livre-arbítrio. As figuras inevitáveis da eutanásia e da distanásia fizeram parte do elenco discursivo. Inseri-as no âmbito das visões greco-romana e judaico-cristã de encarar a vida e a morte. As fontes matriciais que dão corpo ao modus operandi ocidental são muitas claras na definição do tudo e do nada.

A minha memória de leituras distantes sussurou-me aos ouvidos uma máxima que Jean-Paul Sartre registou no L'être et le néant (1943): «L'homme est condamné à être libre». A liberdade que tenho de pensar dá-me a liberdade de ser o que sou. Sobretudo quando chega a altura de enfrentar a passagem para a outra margem do Estige. Liberdade de optar pelo prolongamento artificial da vida ou pelos chamamentos libertadores da morte.

2 de fevereiro de 2017

Fadário & Alvedrío

Michelangelo Buonarroti - Creazione di Adamo (circa 1511)

[Cappella Sistina, Musei Vaticani, Città del Vaticano]
Entre Thánatos & Kéres
O homem está condenado desde o início dos tempos a nascer, viver e morrer. Até ao final dos tempos continuará a ser assim. Ninguém é imortal, nem sequer os deuses e os heróis. Estes necessitam de ser lembrados pelos mortais para existirem com caráter indefinido. Caso contrário, desapareceriam do nosso horizonte de referências. Afinal, dizer que o Homem foi criado à imagem e semelhança de Deus acaba por ser uma forma encapotada de dizer que os deuses foram feitos à imagem e semelhança dos homens. Não daquilo que de facto são mas sim daquilo que gostariam de ser.

O homem está condenado a ser livre. Defende o existencialismo ma-terialista de Jean-Paul Sartre. Livre, porque depois de ter nascido passa a ser responsável por tudo o que fizer em vida. Até de deter-minar o momento da morte. O fadário iniciado com um ato em que não foi perdido nem achado pode ser corrigido com o alvedrío que a razão lhe ditar. Ninguém nos perguntou se queríamos dar entrada neste mundo do ser mas também ninguém nos pode impedir de antecipar a nossa partida para os domínios do nada. Preferir o toque suave de Thánatos ao trespasse violento das Kéres.

11 de novembro de 2014

O toque alado de Thánatos

Eufrónios, Morte de Sarpédon (c. 515 AEC)

[Museu romano de Villa Giulia]

O recurso às etimologias antigas para a construção de neologismos científicos é uma prática comum aceite por todos. Alguns acabam mesmo por ser introduzidos na linguagem quotidiana, sem que a sonoridade erudita dos elementos utilizados na formação do vocábulo nos incomode os ouvidos. Outros são totalmente banidos ou evitados de todo o tipo de discurso. Tornaram-se malditos. Como se o simples ato de os pronunciar comprometesse para sempre o locutor temerário ou desprevenido que os chamou à colação.

Dispenso-me de arrolar um número de exemplos ilustrativos do afirmado e centro-me em dois únicos casos. Simétricos e comple-mentares. Distanásia e eutanásia. Palavras derivadas de Thánatos, o ser alado com que o panteão helénico personificou a Morte. A lenta e dolorosa e a rápida e indolor. Verdadeiros barbarismos para quem desconhece o seu real significado e autêntico tabu para quem o interpreta à luz dum preconceito militante. Ao homem não cabe determinar o dia exato do seu próprio nascimento-falecimento.

Pessoalmente sou favorável à morte clinicamente assistida. Ignoro se mais tarde ou mais cedo sentirei ou não a necessidade de inter-romper voluntariamente a minha existência. Espero que quando Thá-natos surgir no horizonte possa escolher o tipo de trespasse a apli-car. Que me deixe lobrigar o perfil alado do seu irmão gémeo Hypnos, a personificação grega do Sono. Depois que me levem para onde quiserem, que o livre-arbítrio acaba quando a predestinação come-ça e o destino da vida é a morte. Invisível, infalível, inexorável.