Pena de morte & brandos costumes

Patíbulo da praça de Belém, 13 de janeiro de 1759
c. 1760, gravura a água-forte, colorida, 34 x 41,8 cm
[Museu da Cidade, Lisboa]

LETTRE 

«Ainsi donc, la peine de mort a été abolie au Portugal, petit peuple à la grande histoire. Je m’engage sur l’honneur qui m’incombe de cette ilustre victoire! Humble ouvrier du progès, chaque nouveau pas fait battre mon coeur. Et celui-ci est sublime. Abolir la mort légalement, laissant à la mort divine tout son mystère, est un auguste progès entre tous. Je félicite votre parlement, vos penseurs, vos écrivains et vos philosophes! Je félicite votre pays. Le Portugal montre l’exemple à l’Europe. Profitez d’avance de cette immense gloire. L’Europe finira par suivre le Portugal. Mort à la mort. Guerre à la guerre. Haine à la haine. Vive la vie! La liberté est une ville immense dans laquelle nous sommes tous des citoyens. Je vous serre la main comme un compatriote de l’humanité.»

Victor Hugo, Hauteville-House, le 10 juillet 1867

Cumprem-se hoje mais de dois séculos e meio que os acusados de terem atentado contra a vida de Sua Majestade Fidelíssima Dom José I (1714-1777), pela Graça de Deus, Rei de Portugal e Algar-ves, foram executados em Belém, num patíbulo erguido expres-samente para esse fim. Nessa manhã de 13 de janeiro de 1759, o suplício infligido aos onze malogrados regicidas, todos eles ligados à família dos Távoras, foi exemplar. A Marquesa, por decapitação; os filhos e um cunhado, pelo garrote; o Marquês e cunhado, por es-magamento dos ossos dos braços e das pernas com uma maça de ferro seguido de garrote. Dos cinco serviçais condenados, três fo-ram garrotados, o quarto foi queimado vivo e o quinto foi entregue ao fogo em esfinge. No final, o cadafalso e os despojos de nobres e plebeus foi reduzido a cinzas e os resto lançados às águas do Tejo. O espetáculo terminara. A corte e a populaça podiam regressar a casa com a alma lavada e em paz com o mundo.    

O episódio macabro perpetrado pela coroa foi criticado em toda a Europa e tocou fundo na sensibilidade frágil da herdeira do trono, a futura Dona Maria I (1734-1816), pela Graça de Deus, Rainha de Portugal, Brasil e Algarves. Assim que assumiu o poder, tentou a to-do o custo remediar o mal feito, dando início a um longo processo legislativo que conduziria à abolição total da pena de morte (1777-1974), antecedido pela última execução feminina no dia 1 de julho de 1772 e consagrado pela masculina em abril de 1846. Portugal não terá sido o primeiro país a erradicar a pena capital nos seus reinos e senhorios, mas foi de certeza um dos pioneiros nessa caminhada sem tréguas pela defesa do direito à vida dos seus cidadãos. Razão tinha Victor Hugo de felicitar a ilustre vitória alcançada por esse pequeno povo com uma grande história. Talvez seja a partir daí que a barbárie até então vigente tenha começado a ceder passo aos brandos costumes dos tempos modernos.